Atos Normativos
5.410 ato(s) encontrado(s).
Lei nº 2633, de 13 de junho de 2023
LEI Nº 2633, DE 13 DE JUNHO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 281,04, e dá outras providências.
Lei nº 2632, de 13 de junho de 2023
LEI Nº 2632, DE 13 DE JUNHO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 107.300,00, e dá outras providências.
Lei nº 2630, de 13 de junho de 2023
LEI Nº 2630, DE 13 DE JUNHO DE 2023. — Insere o Artigo 18-A na Lei Municipal nº 1002, de 16 de outubro de 1997, e dá outras providências.
Portaria nº 181, de 13 de junho de 2023
PORTARIA Nº 181, DE 13 DE JUNHO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 179, de 7 de junho de 2023
PORTARIA Nº 179, DE 07 DE JUNHO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 23/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 178, de 7 de junho de 2023
PORTARIA Nº 178, DE 07 DE JUNHO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para avaliação de amostra da contratação de empresa especializada em confeccionar uniformes escolares para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino
Decreto nº 5511, de 5 de junho de 2023
DECRETO Nº 5511 DE 05 DE JUNHO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5510, de 2 de junho de 2023
DECRETO Nº 5510, DE 02 DE JUNHO DE 2023. — Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente para a condução dos trabalhos de Julgamento de Licitações instauradas, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista
Portaria nº 177, de 2 de junho de 2023
PORTARIA Nº 177, DE 02 DE JUNHO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Qualificação das Entidades Interessadas em se qualificarem como Organização Social, e dá outras Providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vi
Portaria nº 176, de 2 de junho de 2023
PORTARIA Nº 176, DE 02 DE JUNHO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 21/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 175, de 2 de junho de 2023
PORTARIA Nº 175, DE 02 DE JUNHO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial do Sistema Pedagógico e aquisição de livros de Complementação Didático-Pedagógico para o ensino Fundamental I, e dá outras providência. LUIS ANTONIO FIO
Portaria nº 174, de 2 de junho de 2023
PORTARIA Nº 174, DE 02 DE JUNHO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 20/2023, e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Decreto nº 5509, de 31 de maio de 2023
DECRETO Nº 5509 DE 31 DE MAIO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Portaria nº 173, de 31 de maio de 2023
PORTARIA Nº 173, DE 31 DE MAIO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Arti
Portaria nº 172, de 31 de maio de 2023
PORTARIA Nº 172, DE 31 DE MAIO DE 2023. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 170, de 30 de maio de 2023
PORTARIA Nº 170, DE 30 DE MAIO DE 2023. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Arti
Portaria nº 169, de 30 de maio de 2023
PORTARIA Nº 169, DE 30 DE MAIO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Arti
Decreto nº 5508, de 29 de maio de 2023
DECRETO Nº 5508 DE 29 DE MAIO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Portaria nº 168, de 29 de maio de 2023
PORTARIA Nº 168, DE 29 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 19/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 167, de 29 de maio de 2023
PORTARIA Nº 167, DE 29 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 18/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 166, de 29 de maio de 2023
PORTARIA Nº 166, DE 29 DE MAIO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especi
Portaria nº 165, de 29 de maio de 2023
PORTARIA Nº 165, DE 29 DE MAIO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especi
Decreto nº 5507, de 25 de maio de 2023
DECRETO Nº 5507 DE 25 DE MAIO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5506, de 24 de maio de 2023
DECRETO Nº 5506 DE 24 DE MAIO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Lei nº 2629, de 24 de maio de 2023
LEI Nº 2629, DE 24 DE MAIO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00, e dá outras providências.
Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.