Atos Normativos
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Lei nº 2628, de 24 de maio de 2023
LEI Nº 2628, DE 24 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação de Zemiro Bizari a Estrada Municipal VAT 350.
Lei nº 2627, de 24 de maio de 2023
LEI Nº 2627, DE 24 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação de Angelo Bazilio a Estrada Municipal VAT 453.
Lei nº 2626, de 24 de maio de 2023
LEI Nº 2626, DE 24 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação de Núncio Barbato a Estrada Municipal VAT 352.
Lei nº 2625, de 24 de maio de 2023
LEI Nº 2625, DE 24 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação de Hilochi Oukus a Estrada Municipal VAT 040.
Lei nº 2624, de 24 de maio de 2023
LEI Nº 2624, DE 24 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação de Francisco Alves da Silva à Estrada Municipal VAT 480.
Lei nº 2623, de 24 de maio de 2023
LEI Nº 2623, DE 24 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação de Augusto Alonso à Estrada Municipal VAT 070.
Lei nº 2622, de 24 de maio de 2023
LEI Nº 2622, DE 24 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação de Waldemar Amado à Estrada Municipal VAT 268.
Lei nº 2621, de 24 de maio de 2023
LEI Nº 2621, DE 24 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação de Desidério Cadamuro a Estrada Municipal VAT 152.
Lei nº 2620, de 24 de maio de 2023
LEI Nº 2620, DE 24 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação de João Dalosso à Estrada Municipal VAT 010.
Lei nº 2619, de 24 de maio de 2023
LEI Nº 2619, DE 24 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação de Nercídio Menegasso à Estrada Municipal VAT 020.
Lei nº 2618, de 24 de maio de 2023
LEI Nº 2618, DE 24 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação de Onivaldo Salvador Coghi à Estrada Municipal VAT 371.
Lei nº 2617, de 24 de maio de 2023
LEI Nº 2617, DE 24 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação de Angelo Rossi à Estrada Municipal VAT 482.
Lei nº 2616, de 24 de maio de 2023
LEI Nº 2616, DE 24 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação de Quinto Zerbinatti a Estrada Municipal VAT 293.
Lei nº 2615, de 24 de maio de 2023
LEI Nº 2615, DE 24 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a denominação de José Alves da Silva Filho à Estrada Municipal VAT 429.
Lei nº 2614, de 24 de maio de 2023
LEI Nº 2614, DE 24 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a denominação de André Sanches à Estrada Municipal VAT 387.
Lei nº 2613, de 24 de maio de 2023
LEI Nº 2613, DE 24 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação de Antonio Deffent à Estrada Municipal VAT 100.
Lei Complementar nº 200, de 24 de maio de 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 200, DE 24 DE MAIO DE 2023. — Autoriza o Poder Público Municipal a firmar Termo de Compromisso com a Iniciativa Privada, para Investimento na Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, e dá outras providências.
Decreto nº 5505, de 23 de maio de 2023
DECRETO Nº 5505 DE 23 DE MAIO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Decreto nº 5504, de 23 de maio de 2023
DECRETO Nº 5504, DE 23 DE MAIO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 125.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Decreto nº 5503, de 23 de maio de 2023
DECRETO Nº 5503, DE 23 DE MAIO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 255.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Decreto nº 5502, de 23 de maio de 2023
DECRETO Nº 5502, DE 23 DE MAIO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Decreto nº 5501, de 19 de maio de 2023
DECRETO Nº 5501 DE 19 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Convocação da XIV Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providencias. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo em conjun
Portaria nº 164, de 19 de maio de 2023
PORTARIA Nº 164, DE 19 DE MAIO DE 2023. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 163, de 19 de maio de 2023
PORTARIA Nº 163, DE 19 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação das pessoas que integrarão a Brigada Municipal de Combate a Incêndios no município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal
Portaria nº 162, de 19 de maio de 2023
PORTARIA Nº 162, DE 19 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 17/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
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