Atos Normativos
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Portaria nº 161, de 17 de maio de 2023
PORTARIA Nº 161, DE 17 DE MAIO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especi
Portaria nº 160, de 16 de maio de 2023
PORTARIA Nº 160, DE 16 DE MAIO DE 2023. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Lei nº 2631, de 13 de maio de 2023
LEI Nº 2631, DE 13 DE MAIO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 70.200,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5500, de 12 de maio de 2023
DECRETO Nº 5500 DE 12 DE MAIO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Portaria nº 159, de 12 de maio de 2023
PORTARIA Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2023. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Arti
Portaria nº 158, de 11 de maio de 2023
PORTARIA Nº 158, DE 11 DE MAIO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Arti
Portaria nº 157, de 11 de maio de 2023
PORTARIA Nº 157, DE 11 DE MAIO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Arti
Portaria nº 156, de 11 de maio de 2023
PORTARIA Nº 156, DE 11 DE MAIO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especi
Decreto nº 5498, de 10 de maio de 2023
DECRETO Nº 5498 DE 10 DE MAIO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Lei nº 2612, de 10 de maio de 2023
LEI Nº 2612, DE 10 DE MAIO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 125.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2611, de 10 de maio de 2023
LEI Nº 2611, DE 10 DE MAIO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 255.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2610, de 10 de maio de 2023
LEI Nº 2610, DE 10 DE MAIO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2609, de 10 de maio de 2023
LEI Nº 2609, DE 10 DE MAIO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2608, de 10 de maio de 2023
LEI Nº 2608, DE 10 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a denominação da Cozinha Piloto do Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Lei nº 2607, de 10 de maio de 2023
LEI Nº 2607, DE 10 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação de Vereador José da Cunha Villela Filho na Praça ao lado da antiga Estação Ferroviária.
Lei nº 2606, de 10 de maio de 2023
LEI Nº 2606, DE 10 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação Edson Aparecido Lumpano na Praça localizada em frente a Estrada Vicinal José Antonio Fiorin com a Rua das Rosas.
Lei nº 2605, de 10 de maio de 2023
LEI Nº 2605, DE 10 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação Manoel Gil prédio da Casa da Agricultura do Município.
Lei nº 2604, de 10 de maio de 2023
LEI Nº 2604, DE 10 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação de Maria Bonzanini Verona na Praça localizada no Bairro Jardim dos Ipês.
Portaria nº 155, de 10 de maio de 2023
PORTARIA Nº 155, DE 10 DE MAIO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especi
Portaria nº 154, de 10 de maio de 2023
PORTARIA Nº 154, DE 10 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 17/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 153, de 9 de maio de 2023
PORTARIA Nº 153, DE 09 DE MAIO DE 2023. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Arti
Portaria nº 152, de 9 de maio de 2023
PORTARIA Nº 152, DE 09 DE MAIO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Arti
Portaria nº 151, de 9 de maio de 2023
PORTARIA Nº 151, DE 09 DE MAIO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Arti
Portaria nº 150, de 8 de maio de 2023
PORTARIA Nº 150, DE 08 DE MAIO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Arti
Portaria nº 149, de 8 de maio de 2023
PORTARIA Nº 149, DE 08 DE MAIO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Arti
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