Atos Normativos
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Edital nº 034, de 5 de maio de 2023
EDITAL Nº 034, DE 05 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidato(a) aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 02/2021.
Portaria nº 148, de 4 de maio de 2023
PORTARIA Nº 148, DE 04 DE MAIO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especi
Portaria nº 147, de 4 de maio de 2023
PORTARIA Nº 147, DE 04 DE MAIO DE 2023. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 146, de 4 de maio de 2023
PORTARIA Nº 146, DE 04 DE MAIO DE 2023. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Decreto nº 5497, de 3 de maio de 2023
DECRETO Nº 5497 DE 03 DE MAIO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 145, de 3 de maio de 2023
PORTARIA Nº 145, DE 03 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 16/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 144, de 2 de maio de 2023
PORTARIA Nº 144, DE 02 DE MAIO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especi
Portaria nº 143, de 2 de maio de 2023
PORTARIA Nº 143, DE 02 DE MAIO DE 2023. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 142, de 2 de maio de 2023
PORTARIA Nº 142, DE 02 DE MAIO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especi
Edital nº 32, de 2 de maio de 2023
EDITAL Nº 32, DE 02 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 02/2021.
Decreto nº 5496, de 28 de abril de 2023
DECRETO Nº 5496 DE 28 DE ABRIL DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Edital nº 031, de 28 de abril de 2023
EDITAL Nº 031, DE 28 DE ABRIL DE 2023. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 02/2021.
Decreto nº 5495, de 26 de abril de 2023
DECRETO Nº 5495, DE 26 DE ABRIL DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 160.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5494, de 26 de abril de 2023
DECRETO Nº 5494, DE 26 DE ABRIL DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Decreto nº 5493, de 26 de abril de 2023
DECRETO Nº 5493 DE 26 DE ABRIL DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 286.154,57, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Lei nº 2603, de 26 de abril de 2023
LEI Nº 2603, DE 26 DE ABRIL DE 2023. — Dispõe sobre a Concessão de Aumento real dos Vencimentos e Salários dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Lei nº 2602, de 26 de abril de 2023
LEI Nº 2602, DE 26 DE ABRIL DE 2023. — Dispõe sobre a concessão de aumento real dos Vencimentos dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto e dá outras providências.
Lei nº 2601, de 26 de abril de 2023
LEI Nº 2601, DE 26 DE ABRIL DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 160.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2600, de 26 de abril de 2023
LEI Nº 2600, DE 26 DE ABRIL DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2599, de 26 de abril de 2023
LEI Nº 2599, DE 26 DE ABRIL DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 286.154,57, e dá outras providências.
Lei nº 2598, de 26 de abril de 2023
LEI Nº 2598, DE 26 DE ABRIL DE 2023. — Dispõe sobre a denominação do Espaço Corte Costura do Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Portaria nº 141, de 26 de abril de 2023
PORTARIA Nº 141, DE 26 DE ABRIL DE 2023. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 140, de 26 de abril de 2023
PORTARIA Nº 140, DE 26 DE ABRIL DE 2023. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, Inexigibilidade n° 04/2023. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
Portaria nº 139, de 26 de abril de 2023
PORTARIA Nº 139, DE 26 DE ABRIL DE 2023. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, Inexigibilidade n° 03/2023. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
Portaria nº 138, de 24 de abril de 2023
PORTARIA Nº 138, DE 24 DE ABRIL DE 2023. — Dispõe sobre a Extinção de Benefício de Pensão da Sra Rita Aparecida Olívio, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso
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