Atos Normativos
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Decreto nº 5492, de 20 de abril de 2023
DECRETO Nº 5492, DE 20 DE ABRIL DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 137, de 20 de abril de 2023
PORTARIA Nº 137, DE 20 DE ABRIL DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 16/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 136, de 20 de abril de 2023
PORTARIA Nº 136, DE 20 DE ABRIL DE 2023 — Concede Adicional de Sobreaviso a Servidor Municipal, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inc
Decreto nº 5491, de 19 de abril de 2023
DECRETO Nº 5491, DE 19 DE ABRIL DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 135, de 19 de abril de 2023
PORTARIA Nº 135, DE 19 DE ABRIL DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 134, de 19 de abril de 2023
PORTARIA Nº 134, DE 19 DE ABRIL DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 133, de 19 de abril de 2023
PORTARIA Nº 133, DE 19 DE ABRIL DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 132, de 18 de abril de 2023
PORTARIA Nº 132, DE 18 DE ABRIL DE 2023. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Decreto nº 5490, de 17 de abril de 2023
DECRETO Nº 5490, DE 17 DE ABRIL DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 131, de 17 de abril de 2023
PORTARIA Nº 131, DE 17 DE ABRIL DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Termo de Fomento nº 03/2023 com a APAE, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Portaria nº 130, de 17 de abril de 2023
PORTARIA Nº 130, DE 17 DE ABRIL DE 2023. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Decreto nº 5489, de 14 de abril de 2023
DECRETO Nº 5489 DE 14 DE ABRIL DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 129, de 14 de abril de 2023
PORTARIA Nº 129, DE 14 DE ABRIL DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 128, de 14 de abril de 2023
PORTARIA Nº 128, DE 14 DE ABRIL DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 127, de 14 de abril de 2023
PORTARIA Nº 127, DE 14 DE ABRIL DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Decreto nº 5488, de 12 de abril de 2023
DECRETO Nº 5488 DE 12 DE ABRIL DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.450,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5487, de 12 de abril de 2023
DECRETO Nº 5487, DE 12 DE ABRIL DE 2023. — Determina a atuação da Guarda Civil Municipal nas Escolas e Creches Municipais visando a prevenção e o enfrentamento da violência nas escolas, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefei
Portaria nº 126, de 12 de abril de 2023
PORTARIA Nº 126, DE 12 DE ABRIL DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 125, de 12 de abril de 2023
PORTARIA Nº 125, DE 12 DE ABRIL DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 124, de 12 de abril de 2023
PORTARIA Nº 124, DE 12 DE ABRIL DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Decreto nº 5486, de 11 de abril de 2023
DECRETO Nº 5486 DE 11 DE ABRIL DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 25.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no
Decreto nº 5485, de 11 de abril de 2023
DECRETO Nº 5485 DE 11 DE ABRIL DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Decreto nº 5484, de 11 de abril de 2023
DECRETO Nº 5484 DE 11 DE ABRIL DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 960.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Lei nº 2597, de 11 de abril de 2023
LEI Nº 2597, DE 11 DE ABRIL DE 2023. — Dispõe sobre a Aprovação e Regulamentação do Plano Diretor de Controle de Erosão Rural do Município de Vista Alegre do Alto e dá outras providências.
Lei nº 2596, de 11 de abril de 2023
LEI Nº 2596, DE 11 DE ABRIL DE 2023. — Dispõe sobre a Aprovação e Regulamentação do Plano Municipal de Contingência do Município de Vista Alegre do Alto (PLANCON), e dá outras providências.
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