Atos Normativos
5.410 ato(s) encontrado(s).
Lei nº 2595, de 11 de abril de 2023
LEI Nº 2595, DE 11 DE ABRIL DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 25.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2594, de 11 de abril de 2023
LEI Nº 2594, DE 11 DE ABRIL DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2593, de 11 de abril de 2023
LEI Nº 2593, DE 11 DE ABRIL DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 960.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2592, de 11 de abril de 2023
LEI Nº 2592, DE 11 DE ABRIL DE 2023. — Fica assegurado o direito de as mulheres terem acompanhante durante as consultas, cirurgias e procedimentos clínicos e laboratoriais que impliquem em sedação ou exposição do corpo, total ou parcial, n
Portaria nº 123, de 11 de abril de 2023
PORTARIA Nº 123, DE 11 DE ABRIL DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 11/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Decreto nº 5483, de 10 de abril de 2023
DECRETO Nº 5483 DE 10 DE ABRIL DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 121, de 10 de abril de 2023
PORTARIA Nº 121, DE 10 DE ABRIL DE 2023. — Revoga a Portaria Municipal nº 129, de 1º de junho de 2017, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto em exercício, no uso de suas atribuições legai
Portaria nº 120, de 10 de abril de 2023
PORTARIA Nº 120, DE 10 DE ABRIL DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 119, de 10 de abril de 2023
PORTARIA Nº 119, DE 10 DE ABRIL DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Decreto nº 5482, de 5 de abril de 2023
DECRETO Nº 5482, DE 05 DE ABRIL DE 2023. — DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 5480, DE 28 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas
Portaria nº 118, de 3 de abril de 2023
PORTARIA Nº 118, DE 03 DE ABRIL DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 117, de 3 de abril de 2023
PORTARIA Nº 117, DE 03 DE ABRIL DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 10/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Edital nº 28, de 3 de abril de 2023
EDITAL Nº 28, DE 03 DE ABRIL DE 2023. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 02/2021.
Portaria nº 116, de 31 de março de 2023
PORTARIA Nº 116, DE 31 DE MARÇO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 15/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 115, de 31 de março de 2023
PORTARIA Nº 115, DE 31 DE MARÇO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 14/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 114, de 31 de março de 2023
PORTARIA Nº 114, DE 31 DE MARÇO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 13/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 113, de 31 de março de 2023
PORTARIA Nº 113, DE 31 DE MARÇO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 12/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 112, de 31 de março de 2023
PORTARIA Nº 112, DE 31 DE MARÇO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 11/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Decreto nº 5481, de 29 de março de 2023
DECRETO Nº 5481 DE 29 DE MARÇO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 111, de 29 de março de 2023
PORTARIA Nº 111, DE 29 DE MARÇO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Decreto nº 5480, de 28 de março de 2023
DECRETO Nº 5480 DE 28 DE MARÇO DE 2023. — Fixa o regime de transição de que trata o artigo 191 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Muncípio de Vista Alegre do Alto LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do
Decreto nº 5479, de 28 de março de 2023
DECRETO Nº 5479 DE 28 DE MARÇO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 2.980.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5478, de 28 de março de 2023
DECRETO Nº 5478 DE 28 DE MARÇO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 1.300,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no
Decreto nº 5477, de 28 de março de 2023
DECRETO Nº 5477 DE 28 DE MARÇO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 48.158,21, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no
Lei nº 2591, de 28 de março de 2023
LEI Nº 2591, DE 28 DE MARÇO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 2.980.000,00, e dá outras providências.
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