Atos Normativos
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Lei nº 2590, de 28 de março de 2023
LEI Nº 2590, DE 28 DE MARÇO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 1.300,00, e dá outras providências.
Lei nº 2589, de 28 de março de 2023
LEI Nº 2589, DE 28 DE MARÇO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 48.158,21, e dá outras providências.
Portaria nº 110, de 28 de março de 2023
PORTARIA Nº 110, DE 28 DE MARÇO DE 2023. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Decreto nº 5476, de 27 de março de 2023
DECRETO Nº 5476 DE 27 DE MARÇO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 109, de 27 de março de 2023
PORTARIA Nº 109, DE 27 DE MARÇO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Decreto nº 5475, de 24 de março de 2023
DECRETO Nº 5475, DE 24 DE MARÇO DE 2023. — Dispõe sobre a designação do Conselho Municipal da Assistência Social como conselho fiscalizador do programa Bolsa Família, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, prefeito municipal de Vis
Decreto nº 5474, de 24 de março de 2023
DECRETO Nº 5474, DE 24 DE MARÇO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação de membros efetivos para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, prefeito municipal de Vista Alegre do Alto, no us
Portaria nº 108, de 23 de março de 2023
PORTARIA Nº 108, DE 23 DE MARÇO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Edital nº 23, de 23 de março de 2023
EDITAL Nº 23, DE 23 DE MARÇO DE 2023. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 02/2021.
Decreto nº 5473, de 22 de março de 2023
DECRETO Nº 5473 DE 22 DE MARÇO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5472, de 21 de março de 2023
DECRETO Nº 5472 DE 21 DE MARÇO DE 2023. — Regulamenta a Lei nº 1.828, de 28 de agosto de 2012, que Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI,
Portaria nº 107, de 21 de março de 2023
PORTARIA Nº 107, DE 21 DE MARÇO DE 2023 — Dispõe sobre a nomeação das pessoas que integrarão o Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de V
Portaria nº 106, de 21 de março de 2023
PORTARIA Nº 106, DE 21 DE MARÇO DE 2023 — Dispõe sobre a nomeação das pessoas que integrarão o Conselho Municipal de Defesa Civil de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do
Portaria nº 105, de 21 de março de 2023
PORTARIA Nº 105, DE 21 DE MARÇO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 104, de 21 de março de 2023
PORTARIA Nº 104, DE 21 DE MARÇO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 103, de 17 de março de 2023
PORTARIA Nº 103, DE 17 DE MARÇO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 102, de 16 de março de 2023
PORTARIA Nº 102, DE 16 DE MARÇO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Decreto nº 5471, de 15 de março de 2023
DECRETO Nº 5471 DE 15 DE MARÇO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 45.437,84, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no
Decreto nº 5470, de 15 de março de 2023
DECRETO Nº 5470 DE 15 DE MARÇO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 346.480,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Lei nº 2588, de 15 de março de 2023
LEI Nº 2588, DE 15 DE MARÇO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 45.437,84, e dá outras providências.
Lei nº 2587, de 15 de março de 2023
LEI Nº 2587, DE 15 DE MARÇO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 346.480,00, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 199, de 15 de março de 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 199, DE 15 DE MARÇO DE 2023. — DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP – “REFIS/2023” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 101, de 15 de março de 2023
PORTARIA Nº 101, DE 15 DE MARÇO DE 2023. — Dispõe sobre a designação de Fiscal Do Pregão nº 07/2023. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inc
Decreto nº 5469, de 14 de março de 2023
DECRETO Nº 5469 DE 14 DE MARÇO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes dos pais de alunos de escolas de educação básica no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaç
Decreto nº 5468, de 14 de março de 2023
DECRETO Nº 5468 DE 14 DE MARÇO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
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