Atos Normativos
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Portaria nº 100, de 14 de março de 2023
PORTARIA Nº 100, DE 14 DE MARÇO DE 2023. — Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar as funções de encarregado de dados (Data Protection Officer – DPO), e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vist
Portaria nº 099, de 14 de março de 2023
PORTARIA Nº 099, DE 14 DE MARÇO DE 2023. — Fica instituído o O Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações do Município de Vista Alegre do Alto – sobre a Lei n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, e dá outras providên
Portaria nº 098, de 14 de março de 2023
PORTARIA Nº 098, DE 14 DE MARÇO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 07/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 097, de 13 de março de 2023
PORTARIA Nº 097, DE 13 DE MARÇO DE 2023. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Dispensa nº 06/2023, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de su
Edital nº 020, de 13 de março de 2023
EDITAL Nº 020, DE 13 DE MARÇO DE 2023. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 02/2021.
Decreto nº 5499, de 11 de março de 2023
DECRETO Nº 5499 DE 11 DE MARÇO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5467, de 10 de março de 2023
DECRETO Nº 5467 DE 10 DE MARÇO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 096, de 9 de março de 2023
PORTARIA Nº 096, DE 09 DE MARÇO DE 2023. — Dispõe sobre a designação de Fiscal Do Pregão nº 05/2023. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inc
Portaria nº 095, de 9 de março de 2023
PORTARIA Nº 095, DE 09 DE MARÇO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Decreto nº 5466, de 8 de março de 2023
DECRETO Nº 5466, DE 08 DE MARÇO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto em exercício, no uso das atribuições q
Portaria nº 094, de 8 de março de 2023
PORTARIA Nº 094, DE 08 DE MARÇO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 09/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 093, de 8 de março de 2023
PORTARIA Nº 093, DE 08 DE MARÇO DE 2023 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 06/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 092, de 8 de março de 2023
PORTARIA Nº 092, DE 08 DE MARÇO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 08/2023 e nomeia equipe de apoio.
Decreto nº 5465, de 7 de março de 2023
DECRETO Nº 5465 DE 07 DE MARÇO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 091, de 7 de março de 2023
PORTARIA Nº 091, DE 07 DE MARÇO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 090, de 6 de março de 2023
PORTARIA Nº 090, DE 06 DE MARÇO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Edital nº 017, de 6 de março de 2023
EDITAL Nº 017 DE 6 DE MARÇO DE 2023 — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023.
Portaria nº 089, de 3 de março de 2023
PORTARIA Nº 089, DE 03 DE MARÇO DE 2023. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, do Pregão n° 04/2023. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em e
Portaria nº 088, de 3 de março de 2023
PORTARIA Nº 088, DE 03 DE MARÇO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 087, de 3 de março de 2023
PORTARIA Nº 087, DE 03 DE MARÇO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 086, de 3 de março de 2023
PORTARIA Nº 086, DE 03 DE MARÇO DE 2023. — Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar as funções de encarregado de dados (Data Protection Officer – DPO), e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vist
Edital nº 016, de 3 de março de 2023
EDITAL Nº 016, DE 03 DE MARÇO DE 2023. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 02/2021.
Portaria nº 085, de 2 de março de 2023
PORTARIA Nº 085, DE 02 DE MARÇO DE 2023. — Fica instituído o O Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações do Município de Vista Alegre do Alto – sobre a Lei n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, e dá outras providên
Decreto nº 5463, de 1 de março de 2023
DECRETO Nº 5463 DE 1º DE MARÇO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 400,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no
Portaria nº 083, de 1 de março de 2023
PORTARIA Nº 083, DE 1º DE MARÇO DE 2023. — Revoga a Portaria Municipal nº 45, de 12 de abril de 2011, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto em exercício, no uso de suas atribuições legais
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