Atos Normativos
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Portaria nº 082, de 1 de março de 2023
PORTARIA Nº 082, DE 1º DE MARÇO DE 2023. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 081, de 1 de março de 2023
PORTARIA Nº 081, DE 1º DE MARÇO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 05/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Decreto nº 5462, de 28 de fevereiro de 2023
DECRETO Nº 5462, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Paritária de Controle e Fiscalização do Convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Segurança Pública
Decreto nº 5461, de 28 de fevereiro de 2023
DECRETO Nº 5461 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 47.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5460, de 28 de fevereiro de 2023
DECRETO Nº 5460 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Lei nº 2586, de 28 de fevereiro de 2023
LEI Nº 2586, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 47.500,00, e dá outras providências.
Lei nº 2585, de 28 de fevereiro de 2023
LEI Nº 2585, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 080, de 28 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 080, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 03/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Portaria nº 079, de 28 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 079, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, Inexigibilidade n° 02/2023. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições le
Edital nº 13, de 27 de fevereiro de 2023
EDITAL Nº 13, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 02/2021.
Decreto nº 5459, de 24 de fevereiro de 2023
DECRETO Nº 5459 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Portaria nº 078, de 23 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 078, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 077, de 23 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 077, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 076, de 23 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 076, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições
Portaria nº 075, de 23 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 075, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições
Portaria nº 074, de 23 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 074, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições
Edital nº 011, de 22 de fevereiro de 2023
EDITAL Nº 011, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 02/2021.
Decreto nº 5458, de 17 de fevereiro de 2023
DECRETO Nº 5458, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. — Fixa os Valores da Gratificação por Desempenho de Atividade delegada criada pela lei nº 2.227/2018; institui comissão paritária de controle e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefe
Portaria nº 073, de 17 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 073, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. — Dispõe sobre a exoneração de Luciane Madalena Gonçalves Betini, do Cargo em Comissão de Chefe Científico Social, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Portaria nº 072, de 17 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 072, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. — Dispõe sobre a exoneração de Valdemar Miranda, do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no us
Portaria nº 071, de 17 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 071, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. — Dispõe sobre a exoneração de Luciane Madalena Gonçalves Betini, do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Portaria nº 070, de 16 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 070, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 04/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Decreto nº 5457, de 14 de fevereiro de 2023
DECRETO Nº 5457 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 914.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5456, de 14 de fevereiro de 2023
DECRETO Nº 5456 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 88.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 5455, de 14 de fevereiro de 2023
DECRETO Nº 5455 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
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