Atos Normativos
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Decreto nº 5989, de 1 de abril de 2026
DECRETO Nº 5989, DE 1 DE ABRIL DE 2026 — Dispõe sobre a revisão e divulgação das verbas pagas aos Agentes Públicos Municipais, em cumprimento à decisão do STF na reclamação nº 88.319/SP.
Decreto nº 5988, de 1 de abril de 2026
DECRETO Nº 5988, DE 1 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.2809 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5987, de 30 de março de 2026
DECRETO Nº 5987, DE 30 DE MARÇO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial, e da outras providências.
Decreto nº 5986, de 30 de março de 2026
DECRETO Nº 5986, DE 30 DE MARÇO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar, e da outras providências.
Decreto nº 5985, de 27 de março de 2026
DECRETO Nº 5985, DE 27 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.2809 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5984, de 24 de março de 2026
DECRETO Nº 5984, DE 24 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município de Vista Alegre do Alto, em virtude do falecimento do Prefeito
Decreto nº 5983, de 18 de março de 2026
DECRETO Nº 5983, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.2809 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5982, de 17 de março de 2026
DECRETO Nº 5982, DE 17 DE MARÇO DE 2026. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial, e da outras providências.
Decreto nº 5981, de 17 de março de 2026
DECRETO Nº 5981, DE 17 DE MARÇO DE 2026. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar, e da outras providências.
Decreto nº 5980, de 16 de março de 2026
DECRETO Nº 5980, DE 16 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.2809 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5979, de 13 de março de 2026
DECRETO Nº 5979, DE 13 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.2809 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5978, de 11 de março de 2026
DECRETO Nº 5978, DE 11 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.2809 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5977, de 10 de março de 2026
DECRETO Nº 5977, DE 10 DE MARÇO DE 2026. — Regulamenta a Lei nº 2.231, de 15 de fevereiro de 2018, alterada pela Lei nº 2.715, de 24 de setembro de 2024, que dispõe sobre a Arborização Urbana do Município de
Decreto nº 5976, de 10 de março de 2026
DECRETO Nº 5976, DE 10 DE MARÇO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial, e da outras providências.
Decreto nº 5975, de 10 de março de 2026
DECRETO Nº 5975, DE 10 DE MARÇO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar, e da outras providências.
Decreto nº 5974, de 2 de março de 2026
DECRETO Nº 5974, DE 2 DE MARÇO DE 2026. — “Institui a Política Municipal de Fomento a Práticas Sustentáveis para o Poder Público Municipal de Vista Alegre do Alto; dispõe sobre as Diretrizes para Compras
Decreto nº 5973, de 27 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 5973, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a substituição dos membros Representantes dos Diretores de escolas públicas municipais de educação básica no
Decreto nº 5972, de 27 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 5972, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.
Decreto nº 5971, de 27 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 5971, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5970, de 20 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 5970, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.2809 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5969, de 12 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 5969, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Decreto nº 5968, de 12 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 5968, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de membros efetivos para o Conselho Municipal do Idoso – CMI, e dá outras providências.
Decreto nº 5967, de 11 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 5967, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.
Decreto nº 5966, de 11 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 5966, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.
Decreto nº 5965, de 11 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 5965, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.
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