Atos Normativos
2.946 ato(s) encontrado(s).
Portaria nº 276, de 7 de julho de 2026
PORTARIA Nº 276, DE 07 DE JULHO DE 2026. — “Dispõe sobre a designação de servidor público responsável pelo recebimento, controle de estoque e distribuição de brinquedos, uniformes e materiais escolares e pedagógicos na EMEI “Aurélio
Portaria nº 275, de 7 de julho de 2026
PORTARIA Nº 275, DE 07 DE JULHO DE 2026. — Concede dispensa a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 274, de 6 de julho de 2026
PORTARIA Nº 274, DE 06 DE JULHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 273, de 2 de julho de 2026
PORTARIA Nº 273, DE 02 DE JULHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 272, de 1 de julho de 2026
PORTARIA Nº 272, DE 01 DE JULHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 271, de 1 de julho de 2026
PORTARIA Nº 271, DE 01 DE JULHO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 270, de 1 de julho de 2026
PORTARIA Nº 270, DE 01 DE JULHO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 269, de 1 de julho de 2026
PORTARIA Nº 269 DE 1º DE JULHO DE 2026 — Promove a Exoneração Compulsória de Servidor Público Municipal Efetivo, aposentado pelo Regime Geral da Previdência com idade completa de 75 anos.
Portaria nº 268, de 30 de junho de 2026
PORTARIA Nº 268, DE 30 DE JUNHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 267, de 30 de junho de 2026
PORTARIA Nº 267, DE 30 DE JUNHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 266, de 29 de junho de 2026
PORTARIA Nº 266, DE 29 DE JUNHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 265, de 29 de junho de 2026
PORTARIA Nº 265, DE 29 DE JUNHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 264, de 29 de junho de 2026
PORTARIA Nº 264, DE 29 DE JUNHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 263, de 26 de junho de 2026
PORTARIA Nº 263, DE 26 DE JUNHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 262, de 24 de junho de 2026
PORTARIA Nº 262, DE 24 DE JUNHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 261, de 23 de junho de 2026
PORTARIA Nº 261, DE 23 DE JUNHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 260, de 23 de junho de 2026
PORTARIA Nº 260, DE 23 DE JUNHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 259, de 23 de junho de 2026
PORTARIA Nº 259, DE 23 DE JUNHO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 16/2026 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 258, de 22 de junho de 2026
PORTARIA Nº 258, DE 22 DE JUNHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 257, de 22 de junho de 2026
PORTARIA Nº 257, DE 22 DE JUNHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 256, de 16 de junho de 2026
PORTARIA Nº 256, DE 16 DE JUNHO DE 2026. — Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Isabela Priscila Marques, do Cargo de Técnico em Enfermagem, e dá outras providências.
Portaria nº 255, de 15 de junho de 2026
PORTARIA Nº 255, DE 15 DE JUNHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 254, de 15 de junho de 2026
PORTARIA Nº 254, DE 15 DE JUNHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 253, de 15 de junho de 2026
PORTARIA Nº 253, DE 15 DE JUNHO DE 2026. — Dispõe sobre a extinção de vínculo empregatício do Servidor Público Municipal o Sr. Nelson Luiz Pupin e dá outras providências.
Portaria nº 252, de 12 de junho de 2026
PORTARIA Nº 252, DE 12 DE JUNHO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.