Atos Normativos
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Portaria nº 349, de 27 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 349, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 348, de 27 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 348, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 347, de 27 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 347, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 346, de 27 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 346, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, d
Portaria nº 344, de 26 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 344, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. — Concede dispensa a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 343, de 25 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 343, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 342, de 25 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 342, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 341, de 25 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 341, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 340, de 20 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 340, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. — Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Ademir Aparecido Costa, do Cargo de Motorista de Ambulância e dá outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Est
Portaria nº 339, de 19 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 339, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 338, de 19 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 338, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 337, de 18 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 337, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 20/2026 e nomeia equipe de apoio.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Portaria nº 336, de 18 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 336, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico nº 005/2026 e nomeia equipe de apoio.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 335, de 18 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 335, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. — Concede Licença Prêmio e férias regulares a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso
Portaria nº 334, de 17 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 334, DE 17 DE AGOSTO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 333, de 14 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 333, DE 14 DE AGOSTO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 332, de 13 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 332, DE 13 DE AGOSTO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 331, de 12 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 331, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 — Dispõe sobre a designação temporária da Sra. Valdelice Helena Zerbinatti Miranda para responder pela Direção da EMEI “Aurélio Bettini”, e dá outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Mu
Portaria nº 330, de 12 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 330, DE 12 DE AGOSTO DE 2026. — Dispõe sobre o afastamento preventivo de Servidor Público municipal no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 327, de 11 de agosto de 2026, e dá outras providênc
Portaria nº 329, de 12 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 329, DE 12 DE AGOSTO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 328, de 12 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 328, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 — Designa e credencia a equipe do grupo técnico de Vigilância Sanitária no município de Vista Alegre do Alto, nos termos da Lei Complementar nº 225/2026, e dá outras providências.
Portaria nº 327, de 11 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 327, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. — Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possíveis irregularidades funcionais atribuídas a Servidor Municipal e designa Comissão Processante.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito
Portaria nº 326, de 10 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 326, DE 10 DE AGOSTO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 325, de 10 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 325, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 — Anula a Portaria nº 320, de 05 de agosto de 2026, para adequação do procedimento de apuração disciplinar às disposições da Lei Complementar Municipal nº 230, de 28 de julho de 2026, e dá outras pro
Portaria nº 324, de 10 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 324, DE 10 DE AGOSTO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
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