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Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
Diário Oficial do Município
Estado de São Paulo · Lei Municipal nº 2175/2017

Atos Normativos

Portarias · 2.946 Decretos · 1.427 Leis · 669 Editais · 157 Atos da Mesa · 94 Leis Complementares · 53 Resoluções · 30 Decretos Legislativos · 16 Emendas à Lei Orgânica · 2 Deliberações · 1

2.946 ato(s) encontrado(s).

Portaria nº 225, de 12 de maio de 2026

Edição nº 2191 Publicado em 12/05/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 225, DE 12 DE MAIO DE 2026. — Dispõe sobre a Nomeação de LUIZ SERRANO JUNIOR para o Cargo em Comissão de Diretor de Obras e Infraestrutura, e dá outras providências.

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Portaria nº 224, de 12 de maio de 2026

Edição nº 2191 Publicado em 12/05/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 224, DE 12 DE MAIO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de RICARDO MANOEL NUNES, para o cargo de AGENTE DE SANEAMENTO, e dá outras providências.

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Portaria nº 223, de 12 de maio de 2026

Edição nº 2191 Publicado em 12/05/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 223, DE 12 DE MAIO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de MARIANA TIEZI DE OLIVEIRA, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências.

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Portaria nº 222, de 11 de maio de 2026

Edição nº 2190 Publicado em 11/05/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 222, DE 11 DE MAIO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 12/2026 e nomeia equipe de apoio.

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Portaria nº 221, de 11 de maio de 2026

Edição nº 2190 Publicado em 11/05/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 221, DE 11 DE MAIO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 11/2026 e nomeia equipe de apoio.

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Portaria nº 220, de 11 de maio de 2026

Edição nº 2190 Publicado em 11/05/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 220, DE 11 DE MAIO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 10/2026 e nomeia equipe de apoio.

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Portaria nº 219, de 11 de maio de 2026

Edição nº 2190 Publicado em 11/05/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 219, DE 11 DE MAIO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de MARIANA TIEZI DE OLIVEIRA, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências.

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Portaria nº 218, de 11 de maio de 2026

Edição nº 2190 Publicado em 11/05/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 218, DE 11 DE MAIO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de RICARDO MANOEL NUNES, para o cargo de AGENTE DE SANEAMENTO, e dá outras providências.

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Portaria nº 217, de 11 de maio de 2026

Edição nº 2190 Publicado em 11/05/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 217, DE 11 DE MAIO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.

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Portaria nº 216, de 8 de maio de 2026

Edição nº 2189 Publicado em 08/05/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 216, DE 08 DE MAIO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.

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Portaria nº 215, de 6 de maio de 2026

Edição nº 2187 Publicado em 06/05/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 215, DE 06 DE MAIO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.

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Portaria nº 214, de 6 de maio de 2026

Edição nº 2187 Publicado em 06/05/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 214, DE 06 DE MAIO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.

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Portaria nº 213, de 5 de maio de 2026

Edição nº 2186 Publicado em 05/05/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 213, DE 5 DE MAIO DE 2026 — Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 075/2024 que concedeu Adicional de Sobreaviso a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

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Portaria nº 212, de 5 de maio de 2026

Edição nº 2186 Publicado em 05/05/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 212, DE 5 DE MAIO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.

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Portaria nº 211, de 5 de maio de 2026

Edição nº 2186 Publicado em 05/05/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 211, DE 5 DE MAIO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

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Portaria nº 210, de 5 de maio de 2026

Edição nº 2186 Publicado em 05/05/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 210, DE 05 DE MAIO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.

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Portaria nº 209, de 5 de maio de 2026

Edição nº 2186 Publicado em 05/05/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 209, DE 05 DE MAIO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 13/2026 e nomeia equipe de apoio.

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Portaria nº 208, de 5 de maio de 2026

Edição nº 2186 Publicado em 05/05/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 208, DE 05 DE MAIO DE 2026. — Dispõe sobre a continuidade e AVERBAÇÃO de tempo de serviço de cargo anterior de servidor público municipal.

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Portaria nº 207, de 5 de maio de 2026

Edição nº 2186 Publicado em 05/05/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 207, DE 05 DE MAIO DE 2026. — Dispõe sobre a continuidade e AVERBAÇÃO de tempo de serviço de cargo anterior de Servidor Público Municipal.

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Portaria nº 206, de 5 de maio de 2026

Edição nº 2186 Publicado em 05/05/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 206, DE 05 DE MAIO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de KIEDER LUCAS RAVAZZI, para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, e dá outras providências.

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Portaria nº 205, de 5 de maio de 2026

Edição nº 2186 Publicado em 05/05/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 205, DE 05 DE MAIO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de MARCEL ZAGO PUPIM, para o cargo de MOTORISTA, e dá outras providências.

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Portaria nº 204, de 4 de maio de 2026

Edição nº 2185 Publicado em 04/05/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 204, DE 04 DE MAIO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.

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Portaria nº 203, de 4 de maio de 2026

Edição nº 2185 Publicado em 04/05/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 203, DE 04 DE MAIO DE 2026 — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.

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Portaria nº 202, de 4 de maio de 2026

Edição nº 2185 Publicado em 04/05/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 202, DE 04 DE MAIO DE 2026 — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.

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Portaria nº 201, de 4 de maio de 2026

Edição nº 2185 Publicado em 04/05/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 201, DE 04 DE MAIO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação de Daiane Raimundo de Barros para o Cargo em Comissão de Diretor de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências.

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