Portal da Prefeitura

Acessibilidade

Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto

Diário Oficial do Município

Estado de São Paulo · Lei Municipal nº 2175/2017

Atos Normativos

Espécie

Ano

Número ou palavra da ementa

Portarias · 2.946 Decretos · 1.427 Leis · 669 Editais · 157 Atos da Mesa · 94 Leis Complementares · 53 Resoluções · 30 Decretos Legislativos · 16 Emendas à Lei Orgânica · 2 Deliberações · 1

2.946 ato(s) encontrado(s).

Portaria nº 175, de 23 de abril de 2026

Edição nº 2179 Publicado em 23/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 175, DE 23 DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.

Ler edição Abrir PDF

Portaria nº 174, de 22 de abril de 2026

Edição nº 2178 Publicado em 22/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 174, DE 22 DE ABRIL DE 2026. — Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Silvia Benedita Lerri Atarasi, do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências.

Ler edição Abrir PDF

Portaria nº 173, de 22 de abril de 2026

Edição nº 2178 Publicado em 22/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 173, DE 22 DE ABRIL DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.

Ler edição Abrir PDF

Portaria nº 172, de 20 de abril de 2026

Edição nº 2177 Publicado em 20/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 172, DE 20 DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.

Ler edição Abrir PDF

Portaria nº 171, de 20 de abril de 2026

Edição nº 2177 Publicado em 20/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 171, DE 20 DE ABRIL DE 2026 — Dispõe sobre a Nomeação de Atribuição Especial de Ouvidor do Município de Vista Alegre do Alto/SP. JOSE DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,

Ler edição Abrir PDF

Portaria nº 170, de 17 de abril de 2026

Edição nº 2176 Publicado em 17/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 170, DE 17 DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.

Ler edição Abrir PDF

Portaria nº 169, de 17 de abril de 2026

Edição nº 2176 Publicado em 17/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 169, DE 17 DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.

Ler edição Abrir PDF

Portaria nº 168, de 16 de abril de 2026

Edição nº 2175 Publicado em 16/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 168, DE 16 DE ABRIL DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.

Ler edição Abrir PDF

Portaria nº 167, de 16 de abril de 2026

Edição nº 2175 Publicado em 16/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 167, DE 16 DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.

Ler edição Abrir PDF

Portaria nº 166, de 16 de abril de 2026

Edição nº 2175 Publicado em 16/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 166, DE 16 DE ABRIL DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.

Ler edição Abrir PDF

Portaria nº 165, de 16 de abril de 2026

Edição nº 2175 Publicado em 16/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 165, DE 16 DE ABRIL DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico nº 003/2026 e nomeia equipe de apoio.

Ler edição Abrir PDF

Portaria nº 164, de 16 de abril de 2026

Edição nº 2175 Publicado em 16/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 164, DE 16 DE ABRIL DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico nº 002/2026 e nomeia equipe de apoio.

Ler edição Abrir PDF

Portaria nº 163, de 16 de abril de 2026

Edição nº 2175 Publicado em 16/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 163, DE 16 DE ABRIL DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 09/2026 e nomeia equipe de apoio.

Ler edição Abrir PDF

Portaria nº 162, de 16 de abril de 2026

Edição nº 2175 Publicado em 16/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 162, DE 16 DE ABRIL DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 08/2026 e nomeia equipe de apoio.

Ler edição Abrir PDF

Portaria nº 161, de 15 de abril de 2026

Edição nº 2173 Publicado em 15/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 161, DE 15 DE ABRIL DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.

Ler edição Abrir PDF

Portaria nº 160, de 14 de abril de 2026

Edição nº 2172 Publicado em 14/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 160, DE 14 DE ABRIL DE 2026. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências.

Ler edição Abrir PDF

Portaria nº 159, de 14 de abril de 2026

Edição nº 2172 Publicado em 14/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 159, DE 14 DE ABRIL DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.

Ler edição Abrir PDF

Portaria nº 158, de 10 de abril de 2026

Edição nº 2170 Publicado em 10/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 158, DE 10 DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

Ler edição Abrir PDF

Portaria nº 157, de 10 de abril de 2026

Edição nº 2170 Publicado em 10/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 157, DE 10 DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.

Ler edição Abrir PDF

Portaria nº 156, de 9 de abril de 2026

Edição nº 2169 Publicado em 09/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 156, DE 09 DE ABRIL DE 2026 — Dispõe sobre a exoneração de Rita Helena Lopes Rozani do Cargo em Comissão de Secretária de Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Ler edição Abrir PDF

Portaria nº 155, de 9 de abril de 2026

Edição nº 2169 Publicado em 09/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 155, DE 9 DE ABRIL DE 2026 — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

Ler edição Abrir PDF

Portaria nº 154, de 7 de abril de 2026

Edição nº 2167 Publicado em 07/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 154, DE 7 DE ABRIL DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.

Ler edição Abrir PDF

Portaria nº 153, de 7 de abril de 2026

Edição nº 2167 Publicado em 07/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 153, DE 07 DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

Ler edição Abrir PDF

Portaria nº 152, de 1 de abril de 2026

Edição nº 2164 Publicado em 01/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 152, DE 1 DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.

Ler edição Abrir PDF

Portaria nº 151, de 1 de abril de 2026

Edição nº 2164 Publicado em 01/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 151, DE 1 DE ABRIL DE 2026. — Dispõe sobre a Atribuição Especial e Responsabilidade Técnica (QAE/RT) à servidora pública Municipal Daniele Bettini para o desempenho de Rotinas de

Ler edição Abrir PDF

Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.