Atos Normativos
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Portaria nº 374, de 22 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 374, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”,
Portaria nº 373, de 21 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 373, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 — Concede Licença para tratar de Interesse Particular a Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especi
Portaria nº 372, de 21 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 372, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em
Portaria nº 371, de 18 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 371, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”,
Portaria nº 370, de 18 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 370, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 25/2026 e nomeia equipe de apoio.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Al
Portaria nº 369, de 18 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 369, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 24/2026 e nomeia equipe de apoio.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Al
Portaria nº 368, de 18 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 368, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico nº 008/2026 e nomeia equipe de apoio.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista A
Portaria nº 367, de 18 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 367, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico nº 007/2026 e nomeia equipe de apoio.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista A
Portaria nº 366, de 17 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 366, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação das pessoas que integrarão a Comissão Municipal de Educação Ambiental de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vist
Portaria nº 365, de 17 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 365, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”,
Portaria nº 364, de 10 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 364, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, d
Portaria nº 363, de 9 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 363, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em
Portaria nº 362, de 9 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 362, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”,
Portaria nº 361, de 9 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 361, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026. — Prorroga o afastamento preventivo de Servidor Público Municipal determinado pela Portaria nº 330, de 12 de agosto de 2026, no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portar
Portaria nº 360, de 8 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 360, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em
Portaria nº 359, de 4 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 359, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”,
Portaria nº 358, de 3 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 358, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 — Dispõe sobre a designação de Servidora Pública Municipal para exercer a função de Auxiliar de Serviços Internos na Escola Municipal Irineu Julião, e dá outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO
Portaria nº 357, de 3 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 357, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em
Portaria nº 356, de 2 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 356, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”,
Portaria nº 355, de 2 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 355, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, d
Portaria nº 354, de 2 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 354, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”,
Portaria nº 353, de 2 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 353, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 — Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Jeferson Iori do Cargo em Comissão de Assessor de Planejamento e Projetos e dá outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 352, de 27 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 352, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico nº 005/2026 e nomeia equipe de apoio. JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Al
Portaria nº 351, de 27 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 351, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 350, de 27 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 350, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
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