Atos Normativos
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Portaria nº 300, de 23 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 300, DE 23 DE JULHO DE 2026 — Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte à Sra. Ana Nair Muzati Jesus e dá outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas at
Portaria nº 299, de 23 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 299, DE 23 DE JULHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 298, de 21 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 298, DE 21 DE JULHO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 297, de 20 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 297, DE 20 DE JULHO DE 2026 — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Portaria nº 296, de 20 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 296, DE 20 DE JULHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 295, de 17 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 295, DE 17 DE JULHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 294, de 17 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 294, DE 17 DE JULHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 293, de 16 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 293, DE 16 DE JULHO DE 2026. — Dispõe sobre a Extinção de Beneficio de Aposentadoria por Invalidez do Sr. Aparecido Jesus, e dá outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSOPrefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São
Portaria nº 292, de 16 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 292, DE 16 DE JULHO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 19/2026 e nomeia equipe de apoio.JOSÉ DE JESUS MENEGASSOPrefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 291, de 16 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 291, DE 16 DE JULHO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 18/2026 e nomeia equipe de apoio.JOSÉ DE JESUS MENEGASSOPrefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 290, de 16 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 290, DE 16 DE JULHO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 17/2026 e nomeia equipe de apoio.JOSÉ DE JESUS MENEGASSOPrefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 289, de 16 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 289, DE 16 DE JULHO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico nº 004/2026 e nomeia equipe de apoio. JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 288, de 16 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 288, DE 16 DE JULHO DE 2026 — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSOPrefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Arti
Portaria nº 287, de 16 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 287, DE 16 DE JULHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSOPrefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Portaria nº 286, de 16 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 286, DE 16 DE JULHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSOPrefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Portaria nº 285, de 14 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 285, DE 14 DE JULHO DE 2026. — Dispõe sobre a designação de Gestor contratual e Fiscal de Execução da Concorrência nº 01/2025, e dá outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado
Portaria nº 284, de 14 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 284, DE 14 DE JULHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 283, de 13 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 283, DE 13 DE JULHO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 282, de 13 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 282, DE 13 DE JULHO DE 2026. — Concede dispensa a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 18, de 13 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 18, DE 13 DE JULHO DE 2026 — Concede folga de eleição a servidor municipal. ROBERTO CÉSAR DE OLIVEIRA SOUSA, Presidente da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere art
Portaria nº 281, de 8 de julho de 2026
PORTARIA Nº 281, DE 08 DE JULHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 280, de 8 de julho de 2026
PORTARIA Nº 280, DE 08 DE JULHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 279, de 7 de julho de 2026
PORTARIA Nº 279, DE 07 DE JULHO DE 2026. — “Dispõe sobre a designação de servidor público responsável pelo almoxarifado/estoque de gêneros, insumos e materiais vinculados à alimentação escolar, no Município de Vista Alegre do Alto, e dá out
Portaria nº 278, de 7 de julho de 2026
PORTARIA Nº 278, DE 07 DE JULHO DE 2026. — “Dispõe sobre a designação de servidor público responsável pelo recebimento, controle de estoque e distribuição de brinquedos, uniformes e materiais escolares e pedagógicos na EMEC Profª. Sidney
Portaria nº 277, de 7 de julho de 2026
PORTARIA Nº 277, DE 07 DE JULHO DE 2026. — “Dispõe sobre a designação de servidor público responsável pelo recebimento, controle de estoque e distribuição de brinquedos, uniformes e materiais escolares e pedagógicos na EMEIEF “Irineu
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