Atos Normativos
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Portaria nº 323, de 6 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 323, DE 06 DE AGOSTO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 322, de 6 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 322, DE 06 DE AGOSTO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 321, de 5 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 321, DE 05 DE AGOSTO DE 2026 — Designa e credencia a equipe do grupo técnico de Vigilância Sanitária no município de Vista Alegre do Alto, nos termos da Lei Complementar nº 225/2026, e dá outras providências.
Portaria nº 320, de 5 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 320, DE 05 DE AGOSTO DE 2026. — Determina a instauração de sindicância administrativa investigativa para apuração de possíveis irregularidades funcionais e designa comissão sindicante.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal
Portaria nº 319, de 5 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 319, DE 05 DE AGOSTO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 21/2026 e nomeia equipe de apoio.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 318, de 5 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 318, DE 05 DE AGOSTO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 317, de 4 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 317, DE 04 DE AGOSTO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 316, de 3 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 316, DE 03 DE AGOSTO DE 2026. — Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo através do Programa Casa Paulista
Portaria nº 315, de 3 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 315, DE 03 DE AGOSTO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 314, de 3 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 314, DE 03 DE AGOSTO DE 2026. — Dispõe sobre alteração no Artigo 1º da Portaria Municipal nº 311, de 29 de julho de 2026 e dá outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São
Portaria nº 313, de 29 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 313, DE 29 DE JULHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 312, de 29 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 312, DE 29 DE JULHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, prefeito municipal de vista alegre do alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o inciso II, alínea “a”, do
Portaria nº 311, de 29 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 311, DE 29 DE JULHO DE 2026. — Dispõe sobre a convocação de Servidores Públicos Municipais para a prestação de serviços no pleito eleitoral municipal de 4 de Outubro de 2026 e 25 de Outubro de 2026, se houver, e dá outras provid
Portaria nº 310, de 29 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 310, DE 29 DE JULHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 309, de 29 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 309, DE 29 DE JULHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 308, de 29 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 308, DE 29 DE JULHO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 307, de 28 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 307, DE 28 DE JULHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 306, de 28 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 306, DE 28 DE JULHO DE 2026. — Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar as funções de encarregado de dados (Data Protection Officer – DPO), e dá outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vi
Portaria nº 305, de 28 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 305, DE 28 DE JULHO DE 2026. — Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Marina Julião Robes do Cargo em Comissão de Secretária de Negócios Jurídicos e dá outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 304, de 28 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 304, DE 28 DE JULHO DE 2026. — Dispõe sobre a designação de Gestor contratual e Fiscal de Execução da Concorrência nº 03/2025, e dá outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado
Portaria nº 303, de 28 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 303, DE 28 DE JULHO DE 2026. — Concede dispensa ao Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS DE MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em
Portaria nº 302, de 27 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 302, DE 27 DE JULHO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 301, de 27 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 301, DE 27 DE JULHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 300, de 23 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 300, DE 23 DE JULHO DE 2026 — Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte à Sra. Ana Nair Muzati Jesus e dá outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas at
Portaria nº 299, de 23 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 299, DE 23 DE JULHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
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