Atos Normativos
2.946 ato(s) encontrado(s).
Portaria nº 251, de 10 de junho de 2026
PORTARIA Nº 251, DE 10 DE JUNHO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 250, de 10 de junho de 2026
PORTARIA Nº 250, DE 10 DE JUNHO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 15/2026 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 249, de 9 de junho de 2026
PORTARIA Nº 249, DE 09 DE JUNHO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 14/2026 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 248, de 3 de junho de 2026
PORTARIA Nº 248, DE 03 DE JUNHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 247, de 2 de junho de 2026
PORTARIA Nº 247, DE 2 DE JUNHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 246, de 2 de junho de 2026
PORTARIA Nº 246, DE 02 DE JUNHO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação de FERNANDA DE FATIMA PAULETTI, para o cargo de PROFESOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEB II - EDUCAÇÃO
Portaria nº 245, de 2 de junho de 2026
PORTARIA Nº 245, DE 02 DE JUNHO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação de GISELE GALBERO GALLO, para o cargo de PSICÓLOGO, e dá outras providências.
Portaria nº 244, de 2 de junho de 2026
PORTARIA Nº 244, DE 02 DE JUNHO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de LAURA PENHARVEL MORETTO, para o cargo de ENFERMEIRO, e dá outras providências.
Portaria nº 243, de 2 de junho de 2026
PORTARIA Nº 243, DE 02 DE JUNHO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação de JOELMA GRACIELE SANTOS, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, e dá outras providências.
Portaria nº 242, de 29 de maio de 2026
PORTARIA Nº 242, DE 29 DE MAIO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 241, de 28 de maio de 2026
PORTARIA Nº 241, DE 28 DE MAIO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 240, de 27 de maio de 2026
PORTARIA Nº 240, DE 27 DE MAIO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 239, de 27 de maio de 2026
PORTARIA Nº 239, DE 27 DE MAIO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 238, de 27 de maio de 2026
PORTARIA Nº 238, DE 27 DE MAIO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 236, de 25 de maio de 2026
PORTARIA Nº 236, DE 25 DE MAIO DE 2026. — Dispõe sobre a Nomeação de Sandra Aparecida da Silva Menegasso para o Cargo em Comissão de Secretária de Cultura, e dá outras providências.
Portaria nº 235, de 21 de maio de 2026
PORTARIA Nº 235, DE 21 DE MAIO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 234, de 21 de maio de 2026
PORTARIA Nº 234, DE 21 DE MAIO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 233, de 20 de maio de 2026
PORTARIA Nº 233, DE 20 DE MAIO DE 2026. — “Dispõe sobre Alteração de Nomenclatura de Cargo e dá outras providências."
Portaria nº 232, de 18 de maio de 2026
PORTARIA Nº 232, DE 18 DE MAIO DE 2026. — Dispõe sobre a Nomeação de ALAN BRITO DOMINGOS para o Cargo em Comissão de Diretor de Tributos e Rendas, e dá outras providências.
Portaria nº 231, de 18 de maio de 2026
PORTARIA Nº 231, DE 18 DE MAIO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 230, de 15 de maio de 2026
PORTARIA Nº 230, DE 15 DE MAIO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas
Portaria nº 229, de 15 de maio de 2026
PORTARIA Nº 229, DE 15 DE MAIO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 228, de 15 de maio de 2026
PORTARIA Nº 228, DE 15 DE MAIO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 227, de 13 de maio de 2026
PORTARIA Nº 227, DE 13 DE MAIO DE 2026. — Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Dalva Mara Faria Squibola, do Cargo de Professor de Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Portaria nº 226, de 13 de maio de 2026
PORTARIA Nº 226, DE 13 DE MAIO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 11/2026 e nomeia equipe de apoio.
Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.