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Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
Diário Oficial do Município
Estado de São Paulo · Lei Municipal nº 2175/2017

Atos Normativos

Portarias · 2.946 Decretos · 1.427 Leis · 669 Editais · 157 Atos da Mesa · 94 Leis Complementares · 53 Resoluções · 30 Decretos Legislativos · 16 Emendas à Lei Orgânica · 2 Deliberações · 1

1.427 ato(s) encontrado(s).

Decreto nº 6014, de 26 de maio de 2026

Edição nº 2200 Publicado em 26/05/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 6014, DE 26 DE MAIO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar, e da outras providências.

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Decreto nº 6013, de 26 de maio de 2026

Edição nº 2200 Publicado em 26/05/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 6013, DE 26 DE MAIO DE 2026 - LEI N.2809 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 6012, de 20 de maio de 2026

Edição nº 2197 Publicado em 20/05/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 6012, DE 20 DE MAIO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 6011, de 15 de maio de 2026

Edição nº 2194 Publicado em 15/05/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 6011, DE 15 DE MAIO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 6010, de 14 de maio de 2026

Edição nº 2193 Publicado em 14/05/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 6010, DE 14 DE MAIO DE 2026 — Dispõe sobre a extinção de cargo efetivo vago do quadro de pessoal da Administração Pública Municipal de Vista Alegre do Alto.

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Decreto nº 6009, de 14 de maio de 2026

Edição nº 2193 Publicado em 14/05/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 6009, DE 14 DE MAIO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 6008, de 14 de maio de 2026

Edição nº 2193 Publicado em 14/05/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 6008, DE 14 DE MAIO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar, e da outras providências.

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Decreto nº 6007, de 13 de maio de 2026

Edição nº 2192 Publicado em 13/05/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 6007, DE 13 DE MAIO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 6006, de 13 de maio de 2026

Edição nº 2192 Publicado em 13/05/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 6006, DE 13 DE MAIO DE 2026 — “Dispõe sobre a utilização do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) como número único para inscrição municipal e dá outras providências”

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Decreto nº 6005, de 13 de maio de 2026

Edição nº 2192 Publicado em 13/05/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 6005, DE 13 DE MAIO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial, e da outras providências.

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Decreto nº 6004, de 13 de maio de 2026

Edição nº 2192 Publicado em 13/05/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 6004, DE 13 DE MAIO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar, e da outras providências.

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Decreto nº 6003, de 11 de maio de 2026

Edição nº 2190 Publicado em 11/05/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 6003, DE 11 DE MAIO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação dos membros ao Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Vista Alegre do Alto, para o biênio

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Decreto nº 6002, de 11 de maio de 2026

Edição nº 2190 Publicado em 11/05/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 6002, DE 11 DE MAIO DE 2026 - LEI N.2809 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 6001, de 7 de maio de 2026

Edição nº 2188 Publicado em 07/05/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 6001, DE 07 DE MAIO DE 2026 - LEI N.2809 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 6000, de 6 de maio de 2026

Edição nº 2187 Publicado em 06/05/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 6000, DE 06 DE MAIO DE 2026 - LEI N.2809 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5999, de 5 de maio de 2026

Edição nº 2186 Publicado em 05/05/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 5999, DE 05 DE MAIO DE 2026 - LEI N.2809 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5998, de 29 de abril de 2026

Edição nº 2183 Publicado em 29/04/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 5998, DE 29 DE ABRIL DE 2026 — Dispõe sobre a extinção de cargo efetivo vago do quadro de pessoal da Administração Pública Municipal de Vista Alegre do Alto.

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Decreto nº 5997, de 29 de abril de 2026

Edição nº 2183 Publicado em 29/04/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 5997, DE 29 DE ABRIL DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar, e da outras providências.

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Decreto nº 5996, de 27 de abril de 2026

Edição nº 2181 Publicado em 27/04/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 5996, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.2809 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5995, de 22 de abril de 2026

Edição nº 2179 Publicado em 23/04/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 5995, DE 22 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.2809 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5994, de 17 de abril de 2026

Edição nº 2176 Publicado em 17/04/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 5994, DE 17 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.2809 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5993, de 16 de abril de 2026

Edição nº 2175 Publicado em 16/04/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 5993, DE 16 DE ABRIL DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar, e da outras providências.

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Decreto nº 5992, de 16 de abril de 2026

Edição nº 2175 Publicado em 16/04/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 5992, DE 16 DE ABRIL DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.

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Decreto nº 5991, de 15 de abril de 2026

Edição nº 2173 Publicado em 15/04/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 5991, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.2809 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5990, de 6 de abril de 2026

Edição nº 2165 Publicado em 06/04/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 5990, DE 6 DE ABRIL DE 2026. — Revoga pontos facultativos de que trata o Decreto Municipal nº 5954 de 29 de dezembro de 2025.

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Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.