Atos Normativos
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Lei nº 2871, de 15 de setembro de 2026 Matéria
LEI Nº 2871, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Lei nº 2870, de 15 de setembro de 2026 Matéria
LEI Nº 2870, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 6057, de 14 de setembro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6057, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 364, de 10 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 364, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, d
Decreto nº 6056, de 9 de setembro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6056, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 363, de 9 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 363, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em
Portaria nº 362, de 9 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 362, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”,
Portaria nº 361, de 9 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 361, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026. — Prorroga o afastamento preventivo de Servidor Público Municipal determinado pela Portaria nº 330, de 12 de agosto de 2026, no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portar
Decreto nº 6055, de 8 de setembro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6055, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 360, de 8 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 360, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em
Portaria nº 359, de 4 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 359, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”,
Portaria nº 358, de 3 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 358, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 — Dispõe sobre a designação de Servidora Pública Municipal para exercer a função de Auxiliar de Serviços Internos na Escola Municipal Irineu Julião, e dá outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO
Portaria nº 357, de 3 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 357, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em
Decreto nº 6054, de 2 de setembro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6054, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. — Estabelece critérios para realização e pagamentos de despesas do Poder Executivo do Município, e dá outras providências. JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Esta
Portaria nº 356, de 2 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 356, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”,
Portaria nº 355, de 2 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 355, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, d
Portaria nº 354, de 2 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 354, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”,
Portaria nº 353, de 2 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 353, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 — Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Jeferson Iori do Cargo em Comissão de Assessor de Planejamento e Projetos e dá outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Ale
Ato da Mesa nº 7, de 1 de setembro de 2026 Matéria
ATO DA MESA Nº 7, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026. — Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$270.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências. A Mesa da Câmara Municipal
Decreto nº 6053, de 31 de agosto de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6053, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 6052, de 27 de agosto de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6052, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 352, de 27 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 352, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico nº 005/2026 e nomeia equipe de apoio. JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Al
Portaria nº 351, de 27 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 351, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 350, de 27 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 350, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 349, de 27 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 349, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
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