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Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
Diário Oficial do Município
Estado de São Paulo · Lei Municipal nº 2175/2017

Atos Normativos

Portarias · 2.946 Decretos · 1.427 Leis · 669 Editais · 157 Atos da Mesa · 94 Leis Complementares · 53 Resoluções · 30 Decretos Legislativos · 16 Emendas à Lei Orgânica · 2 Deliberações · 1

5.395 ato(s) encontrado(s).

Portaria nº 239, de 27 de maio de 2026

Edição nº 2201 Publicado em 27/05/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 239, DE 27 DE MAIO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.

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Portaria nº 238, de 27 de maio de 2026

Edição nº 2201 Publicado em 27/05/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 238, DE 27 DE MAIO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

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Decreto nº 6015, de 26 de maio de 2026

Edição nº 2200 Publicado em 26/05/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 6015, DE 26 DE MAIO DE 2026 - LEI N.2809 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 6014, de 26 de maio de 2026

Edição nº 2200 Publicado em 26/05/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 6014, DE 26 DE MAIO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar, e da outras providências.

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Decreto nº 6013, de 26 de maio de 2026

Edição nº 2200 Publicado em 26/05/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 6013, DE 26 DE MAIO DE 2026 - LEI N.2809 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Lei nº 2855, de 26 de maio de 2026

Edição nº 2200 Publicado em 26/05/2026 Acervo histórico

LEI Nº 2855, DE 26 DE MAIO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Portaria nº 236, de 25 de maio de 2026

Edição nº 2199 Publicado em 25/05/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 236, DE 25 DE MAIO DE 2026. — Dispõe sobre a Nomeação de Sandra Aparecida da Silva Menegasso para o Cargo em Comissão de Secretária de Cultura, e dá outras providências.

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Portaria nº 235, de 21 de maio de 2026

Edição nº 2198 Publicado em 21/05/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 235, DE 21 DE MAIO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.

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Portaria nº 234, de 21 de maio de 2026

Edição nº 2198 Publicado em 21/05/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 234, DE 21 DE MAIO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.

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Decreto nº 6012, de 20 de maio de 2026

Edição nº 2197 Publicado em 20/05/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 6012, DE 20 DE MAIO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Portaria nº 233, de 20 de maio de 2026

Edição nº 2197 Publicado em 20/05/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 233, DE 20 DE MAIO DE 2026. — “Dispõe sobre Alteração de Nomenclatura de Cargo e dá outras providências."

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Portaria nº 232, de 18 de maio de 2026

Edição nº 2195 Publicado em 18/05/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 232, DE 18 DE MAIO DE 2026. — Dispõe sobre a Nomeação de ALAN BRITO DOMINGOS para o Cargo em Comissão de Diretor de Tributos e Rendas, e dá outras providências.

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Portaria nº 231, de 18 de maio de 2026

Edição nº 2195 Publicado em 18/05/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 231, DE 18 DE MAIO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.

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Decreto nº 6011, de 15 de maio de 2026

Edição nº 2194 Publicado em 15/05/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 6011, DE 15 DE MAIO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Portaria nº 230, de 15 de maio de 2026

Edição nº 2194 Publicado em 15/05/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 230, DE 15 DE MAIO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas

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Portaria nº 229, de 15 de maio de 2026

Edição nº 2194 Publicado em 15/05/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 229, DE 15 DE MAIO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.

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Portaria nº 228, de 15 de maio de 2026

Edição nº 2194 Publicado em 15/05/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 228, DE 15 DE MAIO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.

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Lei Complementar nº 227, de 15 de maio de 2026

Edição nº 2194 Publicado em 15/05/2026 Acervo histórico

LEI COMPLEMENTAR Nº 227, DE 15 DE MAIO DE 2026 — Reorganiza a Estrutura Administrativa e cria cargo em comissão no Poder Executivo do Município de Vista Alegre do Alto/SP e dá outras providências

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Decreto nº 6010, de 14 de maio de 2026

Edição nº 2193 Publicado em 14/05/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 6010, DE 14 DE MAIO DE 2026 — Dispõe sobre a extinção de cargo efetivo vago do quadro de pessoal da Administração Pública Municipal de Vista Alegre do Alto.

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Decreto nº 6009, de 14 de maio de 2026

Edição nº 2193 Publicado em 14/05/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 6009, DE 14 DE MAIO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 6008, de 14 de maio de 2026

Edição nº 2193 Publicado em 14/05/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 6008, DE 14 DE MAIO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar, e da outras providências.

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Lei nº 2854, de 14 de maio de 2026

Edição nº 2193 Publicado em 14/05/2026 Acervo histórico

LEI Nº 2854, DE 14 DE MAIO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 6007, de 13 de maio de 2026

Edição nº 2192 Publicado em 13/05/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 6007, DE 13 DE MAIO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 6006, de 13 de maio de 2026

Edição nº 2192 Publicado em 13/05/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 6006, DE 13 DE MAIO DE 2026 — “Dispõe sobre a utilização do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) como número único para inscrição municipal e dá outras providências”

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Decreto nº 6005, de 13 de maio de 2026

Edição nº 2192 Publicado em 13/05/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 6005, DE 13 DE MAIO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial, e da outras providências.

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Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.