Atos Normativos

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Portarias · 2.946 Decretos · 1.427 Leis · 669 Editais · 157 Atos da Mesa · 94 Leis Complementares · 53 Resoluções · 30 Decretos Legislativos · 16 Emendas à Lei Orgânica · 2 Deliberações · 1

5.395 ato(s) encontrado(s).

Portaria nº 253, de 15 de junho de 2026

Edição nº 2211 Publicado em 15/06/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 253, DE 15 DE JUNHO DE 2026. — Dispõe sobre a extinção de vínculo empregatício do Servidor Público Municipal o Sr. Nelson Luiz Pupin e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 228, de 15 de junho de 2026

Edição nº 2211 Publicado em 15/06/2026 Acervo histórico

LEI COMPLEMENTAR Nº 228, DE 15 DE JUNHO DE 2026. — Dispõe sobre a manutenção do caráter permanente do cargo de Guarda Civil Municipal, revoga dispositivos de leis de reorganização administrativa e dá outras

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Portaria nº 252, de 12 de junho de 2026

Edição nº 2210 Publicado em 12/06/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 252, DE 12 DE JUNHO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.

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Decreto nº 6021, de 10 de junho de 2026

Edição nº 2209 Publicado em 10/06/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 6021, DE 10 DE JUNHO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Portaria nº 251, de 10 de junho de 2026

Edição nº 2209 Publicado em 10/06/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 251, DE 10 DE JUNHO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.

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Portaria nº 250, de 10 de junho de 2026

Edição nº 2209 Publicado em 10/06/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 250, DE 10 DE JUNHO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 15/2026 e nomeia equipe de apoio.

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Decreto nº 6020, de 9 de junho de 2026

Edição nº 2208 Publicado em 09/06/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 6020, DE 09 DE JUNHO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Portaria nº 249, de 9 de junho de 2026

Edição nº 2208 Publicado em 09/06/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 249, DE 09 DE JUNHO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 14/2026 e nomeia equipe de apoio.

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Decreto nº 6019, de 8 de junho de 2026

Edição nº 2207 Publicado em 08/06/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 6019, DE 08 DE JUNHO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Ato da Mesa nº 5, de 8 de junho de 2026

Edição nº 2208 Publicado em 09/06/2026 Acervo histórico

ATO DA MESA Nº 5, DE 08 DE JUNHO DE 2026. — Dispõe Sobre o Pagamento do Décimo Terceiro Subsídio aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, no Exercício de 2026.

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Ato da Mesa nº 04, de 8 de junho de 2026

Edição nº 2208 Publicado em 09/06/2026 Acervo histórico

ATO DA MESA Nº 04, DE 08 DE JUNHO DE 2026. — Dispõe Sobre o Pagamento do Décimo Terceiro Salário aos Servidores da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, no Exercício de 2026.

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Portaria nº 248, de 3 de junho de 2026

Edição nº 2206 Publicado em 03/06/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 248, DE 03 DE JUNHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.

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Resolução nº 004, de 3 de junho de 2026

Edição nº 2206 Publicado em 03/06/2026 Acervo histórico

RESOLUÇÃO Nº 004, DE 03 DE JUNHO DE 2026. — “Dispõe sobre os procedimentos para a atribuição de classes e/ou aulas ao candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2024 para o cargo público de Professor de

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