Atos Normativos
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Portaria nº 383, de 29 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 383, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 — Dispõe sobre a convocação de Servidores Públicos Municipais para a prestação de serviços no pleito eleitoral municipal de 4 de outubro de 2026 e 25 de outubro de 2026, se houver, e dá outras prov
Portaria nº 382, de 29 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 382, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, d
Portaria nº 381, de 29 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 381, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Processo de Licitação nº 2616/2026, e dá outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São
Portaria nº 380, de 28 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 380, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em
Decreto nº 6063, de 25 de setembro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6063, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 379, de 25 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 379, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 378, de 25 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 378, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 377, de 25 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 377, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 376, de 24 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 376, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 — Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Samara Oliveira Felipe, do Cargo de Agente Escolar e dá outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de
Portaria nº 375, de 24 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 375, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. — Designa Gestor e Responsável Técnico.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais...RESOLVE:Art. 1º Designar o Sr.
Portaria nº 374, de 22 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 374, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”,
Portaria nº 373, de 21 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 373, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 — Concede Licença para tratar de Interesse Particular a Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especi
Portaria nº 372, de 21 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 372, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em
Decreto nº 6062, de 18 de setembro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6062, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. — Dispõe sobre a organização da Educação Especial e Inclusiva no âmbito da rede pública municipal de ensino de Vista Alegre do Alto e dá outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito do Mu
Portaria nº 371, de 18 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 371, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”,
Portaria nº 370, de 18 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 370, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 25/2026 e nomeia equipe de apoio.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Al
Portaria nº 369, de 18 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 369, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 24/2026 e nomeia equipe de apoio.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Al
Portaria nº 368, de 18 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 368, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico nº 008/2026 e nomeia equipe de apoio.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista A
Portaria nº 367, de 18 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 367, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico nº 007/2026 e nomeia equipe de apoio.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista A
Decreto nº 6061, de 17 de setembro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6061, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 – LEI N.2809. — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 6060, de 17 de setembro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6060, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. — Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado d
Portaria nº 366, de 17 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 366, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação das pessoas que integrarão a Comissão Municipal de Educação Ambiental de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vist
Portaria nº 365, de 17 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 365, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”,
Decreto nº 6059, de 15 de setembro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6059, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiç
Decreto nº 6058, de 15 de setembro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6058, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atrib
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