Atos Normativos
5.588 ato(s) encontrado(s).
Portaria nº 348, de 27 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 348, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 347, de 27 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 347, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 346, de 27 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 346, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, d
Lei nº 2869, de 26 de agosto de 2026 Matéria
LEI Nº 2869, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 — Autoriza o Legislativo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$270.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 344, de 26 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 344, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. — Concede dispensa a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Lei Complementar nº 231, de 26 de agosto de 2026 Matéria
LEI COMPLEMENTAR Nº 231, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. — Revoga parcialmente a Lei Complementar nº 215, de 26 de agosto de 2025, extingue a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos e o respectivo cargo em comissão, preserva a alteração promovi
Decreto nº 6051, de 25 de agosto de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6051, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 6050, de 25 de agosto de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6050, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. — Institui a Comissão Gestora do processo de construção do Plano Municipal de Educação para o decênio 2027–2037, dispõe sobre seus objetivos, competências e composição, disciplina as fases do proces
Portaria nº 343, de 25 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 343, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 342, de 25 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 342, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 341, de 25 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 341, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Decreto nº 6049, de 24 de agosto de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6049, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Ato da Mesa nº 6, de 24 de agosto de 2026 Matéria
ATO DA MESA Nº 6, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. — Dispõe sobre a regulamentação da utilização, guarda, conservação, manutenção, abastecimento, limpeza e controle do veículo oficial da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto.A Mesa da Câmara Mun
Portaria nº 340, de 20 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 340, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. — Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Ademir Aparecido Costa, do Cargo de Motorista de Ambulância e dá outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Est
Portaria nº 339, de 19 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 339, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 338, de 19 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 338, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 337, de 18 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 337, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 20/2026 e nomeia equipe de apoio.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Portaria nº 336, de 18 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 336, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico nº 005/2026 e nomeia equipe de apoio.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 335, de 18 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 335, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. — Concede Licença Prêmio e férias regulares a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso
Decreto nº 6048, de 17 de agosto de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6048, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 6047, de 17 de agosto de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6047, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE, e dá outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Es
Portaria nº 334, de 17 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 334, DE 17 DE AGOSTO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 333, de 14 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 333, DE 14 DE AGOSTO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Decreto nº 6046, de 13 de agosto de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6046, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2868, de 13 de agosto de 2026 Matéria
LEI Nº 2868, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 — Altera o prazo de prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 2.038, de 23 de junho de 2015, até a entrada em vigor da lei municipal que aprovar o novo Plano
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