Atos Normativos
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Decreto nº 6004, de 13 de maio de 2026
DECRETO Nº 6004, DE 13 DE MAIO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar, e da outras providências.
Lei nº 2853, de 13 de maio de 2026
LEI Nº 2853, DE 13 DE MAIO DE 2026 — Dispõe sobre a denominação do ESF – Estratégia Saúde da Família “Ana Maria Nacarato Popim” e dá outras providências.
Lei nº 2852, de 13 de maio de 2026
LEI Nº 2852, DE 13 DE MAIO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Lei nº 2851, de 13 de maio de 2026
LEI Nº 2851, DE 13 DE MAIO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 227, de 13 de maio de 2026
PORTARIA Nº 227, DE 13 DE MAIO DE 2026. — Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Dalva Mara Faria Squibola, do Cargo de Professor de Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Portaria nº 226, de 13 de maio de 2026
PORTARIA Nº 226, DE 13 DE MAIO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 11/2026 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 225, de 12 de maio de 2026
PORTARIA Nº 225, DE 12 DE MAIO DE 2026. — Dispõe sobre a Nomeação de LUIZ SERRANO JUNIOR para o Cargo em Comissão de Diretor de Obras e Infraestrutura, e dá outras providências.
Portaria nº 224, de 12 de maio de 2026
PORTARIA Nº 224, DE 12 DE MAIO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de RICARDO MANOEL NUNES, para o cargo de AGENTE DE SANEAMENTO, e dá outras providências.
Portaria nº 223, de 12 de maio de 2026
PORTARIA Nº 223, DE 12 DE MAIO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de MARIANA TIEZI DE OLIVEIRA, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências.
Decreto nº 6003, de 11 de maio de 2026
DECRETO Nº 6003, DE 11 DE MAIO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação dos membros ao Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Vista Alegre do Alto, para o biênio
Decreto nº 6002, de 11 de maio de 2026
DECRETO Nº 6002, DE 11 DE MAIO DE 2026 - LEI N.2809 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei Complementar nº 226, de 11 de maio de 2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 11 DE MAIO DE 2026. — Dispõe sobre Alteração do artigo 54 da Lei Complementar nº 012, de 26 de outubro de 2000 (Lei de Parcelamento do Solo) e dá outras providências.
Portaria nº 222, de 11 de maio de 2026
PORTARIA Nº 222, DE 11 DE MAIO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 12/2026 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 221, de 11 de maio de 2026
PORTARIA Nº 221, DE 11 DE MAIO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 11/2026 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 220, de 11 de maio de 2026
PORTARIA Nº 220, DE 11 DE MAIO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 10/2026 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 219, de 11 de maio de 2026
PORTARIA Nº 219, DE 11 DE MAIO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de MARIANA TIEZI DE OLIVEIRA, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências.
Portaria nº 218, de 11 de maio de 2026
PORTARIA Nº 218, DE 11 DE MAIO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de RICARDO MANOEL NUNES, para o cargo de AGENTE DE SANEAMENTO, e dá outras providências.
Portaria nº 217, de 11 de maio de 2026
PORTARIA Nº 217, DE 11 DE MAIO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Lei Complementar nº 225, de 8 de maio de 2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 225, DE 08 DE MAIO DE 2026. — Institui o Código Sanitário do Município de Vista Alegre do Alto e dá outras providências.
Portaria nº 216, de 8 de maio de 2026
PORTARIA Nº 216, DE 08 DE MAIO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Decreto nº 6001, de 7 de maio de 2026
DECRETO Nº 6001, DE 07 DE MAIO DE 2026 - LEI N.2809 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 6000, de 6 de maio de 2026
DECRETO Nº 6000, DE 06 DE MAIO DE 2026 - LEI N.2809 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 215, de 6 de maio de 2026
PORTARIA Nº 215, DE 06 DE MAIO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 214, de 6 de maio de 2026
PORTARIA Nº 214, DE 06 DE MAIO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Decreto nº 5999, de 5 de maio de 2026
DECRETO Nº 5999, DE 05 DE MAIO DE 2026 - LEI N.2809 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
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