Atos Normativos
5.395 ato(s) encontrado(s).
Portaria nº 264, de 29 de junho de 2026
PORTARIA Nº 264, DE 29 DE JUNHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Decreto nº 6030, de 26 de junho de 2026
DECRETO Nº 6030, DE 26 DE JUNHO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar, e da outras providências.
Lei nº 2861, de 26 de junho de 2026
LEI Nº 2861, DE 26 DE JUNHO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 263, de 26 de junho de 2026
PORTARIA Nº 263, DE 26 DE JUNHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Decreto nº 6029, de 25 de junho de 2026
DECRETO Nº 6029, DE 25 DE JUNHO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 6028, de 25 de junho de 2026
DECRETO Nº 6028, DE 25 DE JUNHO DE 2026 — Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo
Decreto nº 6027, de 25 de junho de 2026
DECRETO Nº 6027, DE 25 DE JUNHO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial, e da outras providências.
Decreto nº 6026, de 25 de junho de 2026
DECRETO Nº 6026, DE 25 DE JUNHO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar, e da outras providências.
Lei nº 2860, de 25 de junho de 2026
LEI Nº 2860, DE 25 DE JUNHO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Lei nº 2859, de 25 de junho de 2026
LEI Nº 2859, DE 25 DE JUNHO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 262, de 24 de junho de 2026
PORTARIA Nº 262, DE 24 DE JUNHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 261, de 23 de junho de 2026
PORTARIA Nº 261, DE 23 DE JUNHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 260, de 23 de junho de 2026
PORTARIA Nº 260, DE 23 DE JUNHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 259, de 23 de junho de 2026
PORTARIA Nº 259, DE 23 DE JUNHO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 16/2026 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 258, de 22 de junho de 2026
PORTARIA Nº 258, DE 22 DE JUNHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 257, de 22 de junho de 2026
PORTARIA Nº 257, DE 22 DE JUNHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Decreto nº 6025, de 19 de junho de 2026
DECRETO Nº 6025, DE 19 DE JUNHO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 6024, de 18 de junho de 2026
DECRETO Nº 6024, DE 18 DE JUNHO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial, e da outras providências.
Decreto nº 6023, de 18 de junho de 2026
DECRETO Nº 6023, DE 18 DE JUNHO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar, e da outras providências.
Lei nº 2858, de 18 de junho de 2026
LEI Nº 2858, DE 18 DE JUNHO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Lei nº 2857, de 18 de junho de 2026
LEI Nº 2857, DE 18 DE JUNHO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 6.022, de 17 de junho de 2026
DECRETO Nº 6.022, DE 17 DE JUNHO DE 2026 – LEI N. 2809 — Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Portaria nº 256, de 16 de junho de 2026
PORTARIA Nº 256, DE 16 DE JUNHO DE 2026. — Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Isabela Priscila Marques, do Cargo de Técnico em Enfermagem, e dá outras providências.
Portaria nº 255, de 15 de junho de 2026
PORTARIA Nº 255, DE 15 DE JUNHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 254, de 15 de junho de 2026
PORTARIA Nº 254, DE 15 DE JUNHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.