Atos Normativos
5.588 ato(s) encontrado(s).
Lei nº 2877, de 8 de outubro de 2026 Matéria
LEI Nº 2877, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 — Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Vista Alegre do Alto/SP e dá outras providências.
Portaria nº 393, de 8 de outubro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 393, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026. — Prorroga o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 789/2026, instaurado pela Portaria nº 327, de 11 de agosto de 2026.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista A
Portaria nº 392, de 8 de outubro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 392, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em
Ato da Mesa nº 8, de 8 de outubro de 2026 Matéria
ATO DA MESA Nº 8, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026. — Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$15.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências. A Mesa da Câmara Municipal de
Decreto nº 6071, de 5 de outubro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6071, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 391, de 5 de outubro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 391, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, d
Portaria nº 390, de 5 de outubro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 390, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 27/2026 e nomeia equipe de apoio.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 389, de 5 de outubro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 389, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 26/2026 e nomeia equipe de apoio.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 388, de 2 de outubro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 388, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026. — Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 151/2026 que concedeu Atribuição Especial de Responsabilidade (QAE/RT) à Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.JOSÉ DE JESUS MENE
Portaria nº 387, de 2 de outubro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 387, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, d
Portaria nº 386, de 2 de outubro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 386, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, d
Decreto nº 6070, de 1 de outubro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6070, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026. — Dispõe sobre a implementação, no âmbito da rede pública municipal de ensino de Vista Alegre do Alto, do Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying e Cyberbullying), bem como de ações
Decreto nº 6069, de 1 de outubro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6069, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026. — Estabelece as Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena, e dá outras providências.”
Decreto nº 6068, de 1 de outubro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6068, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõ
Decreto nº 6067, de 1 de outubro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6067, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõ
Lei nº 2876, de 1 de outubro de 2026 Matéria
LEI Nº 2876, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Lei nº 2875, de 1 de outubro de 2026 Matéria
LEI Nº 2875, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Decreto nº 6066, de 30 de setembro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6066, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atrib
Lei nº 2874, de 30 de setembro de 2026 Matéria
LEI Nº 2874, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2873, de 30 de setembro de 2026 Matéria
LEI Nº 2873, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 — Dispõe sobre a denominação da Farmácia Municipal de Vista Alegre do Alto, localizada na Avenida 18 de Fevereiro, 27, neste Município, e dá outras providências.
Lei nº 2872, de 30 de setembro de 2026 Matéria
LEI Nº 2872, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 — Dispõe sobre a denominação do prédio onde funciona o Paço Municipal, neste Município, e dá outras providências.
Portaria nº 385, de 30 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 385, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. — Concede dispensa ao Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS DE MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Portaria nº 384, de 30 de setembro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 384, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em
Decreto nº 6065, de 29 de setembro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6065, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 6064, de 29 de setembro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6064, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 — Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação, na forma do Decreto nº 6064 de 2026, e dá outras providências.
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