Atos Normativos
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Portaria nº 213, de 5 de maio de 2026
PORTARIA Nº 213, DE 5 DE MAIO DE 2026 — Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 075/2024 que concedeu Adicional de Sobreaviso a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Portaria nº 212, de 5 de maio de 2026
PORTARIA Nº 212, DE 5 DE MAIO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 211, de 5 de maio de 2026
PORTARIA Nº 211, DE 5 DE MAIO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 210, de 5 de maio de 2026
PORTARIA Nº 210, DE 05 DE MAIO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 209, de 5 de maio de 2026
PORTARIA Nº 209, DE 05 DE MAIO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 13/2026 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 208, de 5 de maio de 2026
PORTARIA Nº 208, DE 05 DE MAIO DE 2026. — Dispõe sobre a continuidade e AVERBAÇÃO de tempo de serviço de cargo anterior de servidor público municipal.
Portaria nº 207, de 5 de maio de 2026
PORTARIA Nº 207, DE 05 DE MAIO DE 2026. — Dispõe sobre a continuidade e AVERBAÇÃO de tempo de serviço de cargo anterior de Servidor Público Municipal.
Portaria nº 206, de 5 de maio de 2026
PORTARIA Nº 206, DE 05 DE MAIO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de KIEDER LUCAS RAVAZZI, para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, e dá outras providências.
Portaria nº 205, de 5 de maio de 2026
PORTARIA Nº 205, DE 05 DE MAIO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de MARCEL ZAGO PUPIM, para o cargo de MOTORISTA, e dá outras providências.
Portaria nº 204, de 4 de maio de 2026
PORTARIA Nº 204, DE 04 DE MAIO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 203, de 4 de maio de 2026
PORTARIA Nº 203, DE 04 DE MAIO DE 2026 — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 202, de 4 de maio de 2026
PORTARIA Nº 202, DE 04 DE MAIO DE 2026 — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 201, de 4 de maio de 2026
PORTARIA Nº 201, DE 04 DE MAIO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação de Daiane Raimundo de Barros para o Cargo em Comissão de Diretor de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Portaria nº 200, de 4 de maio de 2026
PORTARIA Nº 200, DE 04 DE MAIO DE 2026 — Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de KIEDER LUCAS RAVAZZI do cargo de provimento efetivo de TRATORISTA, e dá outras providências.
Portaria nº 199, de 4 de maio de 2026
PORTARIA Nº 199, DE 04 DE MAIO DE 2026 — Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de MARCEL ZAGO PUPIM, do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO e dá outras providências.
Lei Complementar nº 224, de 30 de abril de 2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 30 DE ABRIL DE 2026. — Altera a Lei Complementar nº 35, de 3 de novembro de 2023, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município, e dá outras providências.
Portaria nº 198, de 30 de abril de 2026
PORTARIA Nº 198, DE 30 DE ABRIL DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 197, de 30 de abril de 2026
PORTARIA Nº 197, DE 30 DE ABRIL DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Decreto nº 5998, de 29 de abril de 2026
DECRETO Nº 5998, DE 29 DE ABRIL DE 2026 — Dispõe sobre a extinção de cargo efetivo vago do quadro de pessoal da Administração Pública Municipal de Vista Alegre do Alto.
Decreto nº 5997, de 29 de abril de 2026
DECRETO Nº 5997, DE 29 DE ABRIL DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar, e da outras providências.
Lei nº 2850, de 29 de abril de 2026
LEI Nº 2850, DE 29 DE ABRIL DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 196, de 29 de abril de 2026
PORTARIA Nº 196, DE 29 DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 195, de 29 de abril de 2026
PORTARIA Nº 195, DE 29 DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 194, de 29 de abril de 2026
PORTARIA Nº 194, DE 29 DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas
Portaria nº 193, de 28 de abril de 2026
PORTARIA Nº 193, DE 28 DE ABRIL DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de JULIANA FERNANDA ANGELO, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências.
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