Atos Normativos
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Portaria nº 314, de 3 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 314, DE 03 DE AGOSTO DE 2026. — Dispõe sobre alteração no Artigo 1º da Portaria Municipal nº 311, de 29 de julho de 2026 e dá outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São
Decreto nº 6041, de 31 de julho de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6041, DE 31 DE JULHO DE 2026. — Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 2.756, de 28 de março de 2025, que dispõe sobre a aprovação e regulamentação do Programa Municipal de Educação Ambiental e do Espaço de Educação Am
Portaria nº 313, de 29 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 313, DE 29 DE JULHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 312, de 29 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 312, DE 29 DE JULHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, prefeito municipal de vista alegre do alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o inciso II, alínea “a”, do
Portaria nº 311, de 29 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 311, DE 29 DE JULHO DE 2026. — Dispõe sobre a convocação de Servidores Públicos Municipais para a prestação de serviços no pleito eleitoral municipal de 4 de Outubro de 2026 e 25 de Outubro de 2026, se houver, e dá outras provid
Portaria nº 310, de 29 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 310, DE 29 DE JULHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 309, de 29 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 309, DE 29 DE JULHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 308, de 29 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 308, DE 29 DE JULHO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Decreto nº 6040, de 28 de julho de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6040, DE 28 DE JULHO DE 2026 – LEI N.2809. — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 307, de 28 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 307, DE 28 DE JULHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 306, de 28 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 306, DE 28 DE JULHO DE 2026. — Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar as funções de encarregado de dados (Data Protection Officer – DPO), e dá outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vi
Portaria nº 305, de 28 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 305, DE 28 DE JULHO DE 2026. — Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Marina Julião Robes do Cargo em Comissão de Secretária de Negócios Jurídicos e dá outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 304, de 28 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 304, DE 28 DE JULHO DE 2026. — Dispõe sobre a designação de Gestor contratual e Fiscal de Execução da Concorrência nº 03/2025, e dá outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado
Portaria nº 303, de 28 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 303, DE 28 DE JULHO DE 2026. — Concede dispensa ao Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS DE MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em
Lei Complementar nº 230, de 28 de julho de 2026 Matéria
LEI COMPLEMENTAR Nº 230, DE 28 DE JULHO DE 2026. — Dispõe sobre o Regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Vista Alegre do Alto, composto por cargos, e organização da Guarda Civil Municipal de Vista Alegre do Alto e Código Disciplinar
Portaria nº 302, de 27 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 302, DE 27 DE JULHO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 301, de 27 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 301, DE 27 DE JULHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Decreto nº 6039, de 24 de julho de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6039, DE 24 DE JULHO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 6038, de 23 de julho de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6038, DE 23 DE JULHO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 300, de 23 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 300, DE 23 DE JULHO DE 2026 — Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte à Sra. Ana Nair Muzati Jesus e dá outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas at
Portaria nº 299, de 23 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 299, DE 23 DE JULHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Decreto nº 6037, de 21 de julho de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6037, DE 21 DE JULHO DE 2026. — Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026 e 25 de outubro de 2026, se houver.
Portaria nº 298, de 21 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 298, DE 21 DE JULHO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 297, de 20 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 297, DE 20 DE JULHO DE 2026 — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Portaria nº 296, de 20 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 296, DE 20 DE JULHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
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