Atos Normativos
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Portaria nº 192, de 28 de abril de 2026
PORTARIA Nº 192, DE 28 DE ABRIL DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de DANILO ANGELO, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências.
Portaria nº 191, de 28 de abril de 2026
PORTARIA Nº 191, DE 28 DE ABRIL DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de EDNA DA ROCHA SOARES BOTELHO, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, e dá outras providências.
Portaria nº 190, de 28 de abril de 2026
PORTARIA Nº 190, DE 28 DE ABRIL DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de LUIZ FERNANDO MACIEL DO NASCIMENTO, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências.
Portaria nº 189, de 28 de abril de 2026
PORTARIA Nº 189, DE 28 DE ABRIL DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de KAROLAINE LAYS VIEIRA DOS SANTOS, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências.
Portaria nº 188, de 28 de abril de 2026
PORTARIA Nº 188, DE 28 DE ABRIL DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de MIRELLA ALEXANDRINO DE JESUS SILVA, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, e dá outras
Portaria nº 187, de 28 de abril de 2026
PORTARIA Nº 187, DE 28 DE ABRIL DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de THAIS LOPES DE CASTRO, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, e dá outras providências.
Portaria nº 186, de 28 de abril de 2026
PORTARIA Nº 186, DE 28 DE ABRIL DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de PAULO VINICIUS MARQUES GIL, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, e dá outras providências.
Decreto nº 5996, de 27 de abril de 2026
DECRETO Nº 5996, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.2809 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 185, de 27 de abril de 2026
PORTARIA Nº 185, DE 27 DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 184, de 27 de abril de 2026
PORTARIA Nº 184, DE 27 DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 183, de 27 de abril de 2026
PORTARIA Nº 183, DE 27 DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 182, de 27 de abril de 2026
PORTARIA Nº 182, DE 27 DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 181, de 27 de abril de 2026
PORTARIA Nº 181, DE 27 DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 180, de 27 de abril de 2026
PORTARIA Nº 180, DE 27 DE ABRIL DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sandra Aparecida da Silva Menegasso para exercer as funções de Presidente do Fundo Municipal de Solidariedade, e dá outras
Lei Complementar nº 223, de 24 de abril de 2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 223, DE 24 DE ABRIL DE 2026. — “Altera Nomenclatura do Inciso I do Artigo 32 da Lei Complementar nº 005 de 3 de maio de 1999”.
Portaria nº 179, de 24 de abril de 2026
PORTARIA Nº 179, DE 24 DE ABRIL DE 2026. — Concede dispensa a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 178, de 24 de abril de 2026
PORTARIA Nº 178, DE 24 DE ABRIL DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 177, de 23 de abril de 2026
PORTARIA Nº 177, DE 23 DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 176, de 23 de abril de 2026
PORTARIA Nº 176, DE 23 DE ABRIL DE 2026 — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 175, de 23 de abril de 2026
PORTARIA Nº 175, DE 23 DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Decreto nº 5995, de 22 de abril de 2026
DECRETO Nº 5995, DE 22 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.2809 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 174, de 22 de abril de 2026
PORTARIA Nº 174, DE 22 DE ABRIL DE 2026. — Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Silvia Benedita Lerri Atarasi, do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências.
Portaria nº 173, de 22 de abril de 2026
PORTARIA Nº 173, DE 22 DE ABRIL DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Lei nº 2849, de 20 de abril de 2026
LEI Nº 2849, DE 20 DE ABRIL DE 2026 — “Dispõe sobre a remoção de veículos automotores abandonados nas vias públicas do Município de Vista Alegre do Alto e dá outras providências”.
Lei Complementar nº 222, de 20 de abril de 2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 222, DE 20 DE ABRIL DE 2026. — “Insere Atribuição Especial ao Anexo III Quadro de Atribuições Especiais e Responsabilidades Técnicas na Lei Complementar nº 201 de 1º de Agosto de 2023”.
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