Atos Normativos
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Portaria nº 150, de 1 de abril de 2026
PORTARIA Nº 150, DE 1º DE ABRIL DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico nº 001/2026 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 149, de 1 de abril de 2026
PORTARIA Nº 149, DE 1º DE ABRIL DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 148, de 1 de abril de 2026
PORTARIA Nº 148, DE 1º DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 147, de 1 de abril de 2026
PORTARIA Nº 147, DE 1º DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 146, de 1 de abril de 2026
PORTARIA Nº 146, DE 1º DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 145, de 1 de abril de 2026
PORTARIA Nº 145, DE 1º DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 144, de 31 de março de 2026
PORTARIA Nº 144, DE 31 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a Instituição do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP).
Portaria nº 143, de 31 de março de 2026
PORTARIA Nº 143, DE 31 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a designação de Gestor contratual e Fiscal de Execução da Concorrência nº 01/2026, e dá outras providências.
Portaria nº 142, de 31 de março de 2026
PORTARIA Nº 142, DE 31 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Debora Cristina Xavier Braga da Silva, do Cargo de Agente Administrativo, e dá outras providências.
Portaria nº 141, de 31 de março de 2026
PORTARIA Nº 141, DE 31 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Olider Donizete Andrela, do Cargo de Auxiliar de Manutenção, e dá outras providências.
Portaria nº 140, de 30 de março de 2026
PORTARIA Nº 140, DE 30 DE MARÇO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 139, de 27 de março de 2026
PORTARIA Nº 139, DE 27 DE MARÇO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 138, de 27 de março de 2026
PORTARIA Nº 138, DE 27 DE MARÇO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 137, de 27 de março de 2026
PORTARIA Nº 137, DE 27 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Lucas Fernando de Oliveira Fanelli, do Cargo de Psicólogo 30h, e dá outras providências.
Portaria nº 136, de 23 de março de 2026
PORTARIA Nº 136, DE 23 DE MARÇO DE 2026 — Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 490/25 que designou Servidor Público Municipal para o desempenho da função de Ouvidor Geral e dá outras
Portaria nº 135, de 23 de março de 2026
PORTARIA Nº 135, DE 23 DE MARÇO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 134, de 23 de março de 2026
PORTARIA Nº 134, DE 23 DE MARÇO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação de EDERSON RODRIGUES PEREIRA, para o cargo de FISCAL TRIBUTÁRIO, e dá outras providências.
Portaria nº 133, de 19 de março de 2026
PORTARIA Nº 133, DE 19 DE MARÇO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 132, de 19 de março de 2026
PORTARIA Nº 132, DE 19 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Marcia Cristina Trigueiro, do Cargo de Agente Administrativo, e dá outras providências.
Portaria nº 131, de 18 de março de 2026
PORTARIA Nº 131, DE 18 DE MARÇO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 130, de 17 de março de 2026
PORTARIA Nº 130, DE 17 DE MARÇO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 129, de 17 de março de 2026
PORTARIA Nº 129, DE 17 DE MARÇO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 128, de 16 de março de 2026
PORTARIA Nº 128, DE 16 DE MARÇO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 127, de 16 de março de 2026
PORTARIA Nº 127, DE 16 DE MARÇO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 126, de 16 de março de 2026
PORTARIA Nº 126, DE 16 DE MARÇO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
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