Atos Normativos
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Lei nº 2871, de 15 de setembro de 2026 Matéria
LEI Nº 2871, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Lei nº 2870, de 15 de setembro de 2026 Matéria
LEI Nº 2870, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2869, de 26 de agosto de 2026 Matéria
LEI Nº 2869, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 — Autoriza o Legislativo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$270.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2868, de 13 de agosto de 2026 Matéria
LEI Nº 2868, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 — Altera o prazo de prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 2.038, de 23 de junho de 2015, até a entrada em vigor da lei municipal que aprovar o novo Plano
Lei nº 2867, de 12 de agosto de 2026 Matéria
LEI Nº 2867, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Lei nº 2866, de 12 de agosto de 2026 Matéria
LEI Nº 2866, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Lei nº 2865, de 12 de agosto de 2026 Matéria
LEI Nº 2865, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2864, de 16 de julho de 2026 Matéria
LEI Nº 2864, DE 16 DE JULHO DE 2026 — Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027, e dá outras providências.
Lei nº 2863, de 15 de julho de 2026 Matéria
LEI Nº 2863, DE 15 DE JULHO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2862, de 8 de julho de 2026
LEI Nº 2862, DE 08 DE JULHO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências
Lei nº 2861, de 26 de junho de 2026
LEI Nº 2861, DE 26 DE JUNHO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei nº 2860, de 25 de junho de 2026
LEI Nº 2860, DE 25 DE JUNHO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências
Lei nº 2859, de 25 de junho de 2026
LEI Nº 2859, DE 25 DE JUNHO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei nº 2858, de 18 de junho de 2026
LEI Nº 2858, DE 18 DE JUNHO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências
Lei nº 2857, de 18 de junho de 2026
LEI Nº 2857, DE 18 DE JUNHO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei nº 2856, de 27 de maio de 2026
LEI Nº 2856, DE 27 DE MAIO DE 2026 — Dispõe sobre a denominação do AME- Ambulatório Médico de Especialidades Municipal “Mariana Gava Grassetti” e dá outras providências
Lei nº 2855, de 26 de maio de 2026
LEI Nº 2855, DE 26 DE MAIO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei nº 2854, de 14 de maio de 2026
LEI Nº 2854, DE 14 DE MAIO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei nº 2853, de 13 de maio de 2026
LEI Nº 2853, DE 13 DE MAIO DE 2026 — Dispõe sobre a denominação do ESF – Estratégia Saúde da Família “Ana Maria Nacarato Popim” e dá outras providências
Lei nº 2852, de 13 de maio de 2026
LEI Nº 2852, DE 13 DE MAIO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências
Lei nº 2851, de 13 de maio de 2026
LEI Nº 2851, DE 13 DE MAIO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei nº 2850, de 29 de abril de 2026
LEI Nº 2850, DE 29 DE ABRIL DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei nº 2849, de 20 de abril de 2026
LEI Nº 2849, DE 20 DE ABRIL DE 2026 — Dispõe sobre a remoção de veículos automotores abandonados nas vias públicas do Município de Vista Alegre do Alto e dá outras providências
Lei nº 2848, de 16 de abril de 2026
LEI Nº 2848, DE 16 DE ABRIL DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei nº 2847, de 1 de abril de 2026
LEI Nº 2847, DE 1º DE ABRIL DE 2026. — Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer alimentação a projetos públicos ou privados no Município de Vista Alegre do Alto
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