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ATO DECISÓRIO Nº 02/2026 – ACUMULAÇÃO DE CARGOS

DAVIDSON DA SILVA MAGALHAES, RG XX.113.XXX-1, DIRETOR DE ESCOLA na EMEIEF "IRINEU JULIÃO", ACUMULA como PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II na EE PROF. SALVADOR GOGLIANO JÚNIOR – SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE...

PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 2.582/2026 - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 017/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, DOS VEÍCULOS QUE CONSTITUEM A FROTA PÚBLICA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO. FROTA COMPOSTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS LEVE E PESADA (CARROS, CAMINHONETES, V...

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 - PROCESSO nº 2581/2026 - EDITAL 21/2026

CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE AMOSTRASNos termos do item 2.2.1 do Edital nº 21/2026 as empresas licitantes VENCEDORAS dos itens constantes do Anexo I Proposta de Preços da presente licitação, ficam CONVOCADAS para apresenta...

PORTARIA Nº 295, DE 17 DE JULHO DE 2026.

Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgânic...

PORTARIA Nº 294, DE 17 DE JULHO DE 2026.

Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgâni...

PORTARIA Nº 293, DE 16 DE JULHO DE 2026.

Dispõe sobre a Extinção de Beneficio de Aposentadoria por Invalidez do Sr. Aparecido Jesus, e dá outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSOPrefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas...

PORTARIA Nº 292, DE 16 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 19/2026 e nomeia equipe de apoio.JOSÉ DE JESUS MENEGASSOPrefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São...

PORTARIA Nº 291, DE 16 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 18/2026 e nomeia equipe de apoio.JOSÉ DE JESUS MENEGASSOPrefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São...

PORTARIA Nº 290, DE 16 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 17/2026 e nomeia equipe de apoio.JOSÉ DE JESUS MENEGASSOPrefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São...

PORTARIA Nº 289, DE 16 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico nº 004/2026 e nomeia equipe de apoio. JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de...

PORTARIA Nº 288, DE 16 DE JULHO DE 2026

Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSOPrefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgânica...

PORTARIA Nº 287, DE 16 DE JULHO DE 2026.

Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSOPrefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgânica...

PORTARIA Nº 286, DE 16 DE JULHO DE 2026.

Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSOPrefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgânica...

LEI Nº 2864, DE 16 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027, e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, Estado de São Paulo no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:F...

DECRETO Nº 6036, DE 15 DE JULHO DE 2026 – LEI N.2809

Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a...

DECRETO Nº 6035, DE 15 DE JULHO DE 2026

O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial...

LEI Nº 2863, DE 15 DE JULHO DE 2026

Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são...

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 03/2026; Contratante: Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto; Empresa Cunha Empresa de Jornalismo Ltda., CNPJ nº: 01.039.586/0001-60; Valor total: R$ 19.140,00 (dezenove mil cento e quarenta reais); Objeto: P...

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026.

GABINETE DO PRESIDENTE. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO.ROBERTO CÉSAR DE OLIVEIRA SOUSA, Presidente da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições de seu cargo e com fundamento no...

PORTARIA Nº 285, DE 14 DE JULHO DE 2026.

Dispõe sobre a designação de Gestor contratual e Fiscal de Execução da Concorrência nº 01/2025, e dá outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de...

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