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Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
Diário Oficial do Município
Estado de São Paulo · Lei Municipal nº 2175/2017

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PORTARIA Nº 325, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Edição nº 2248 10/08/2026 Caderno I – Poder Executivo Atos Oficiais

Anula a Portaria nº 320, de 05 de agosto de 2026, para adequação do procedimento de apuração disciplinar às disposições da Lei Complementar Municipal nº 230, de 28 de julho de 2026, e dá outras providências.JOSÉ DE JESUS...

PORTARIA Nº 324, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.

Edição nº 2248 10/08/2026 Caderno I – Poder Executivo Atos Oficiais

Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgâni...

DESPACHO DO PREGOEIRO

Edição nº 2247 07/08/2026 Caderno I – Poder Executivo Licitações e Contratos

REF ANÁLISE DE AMOSTRASPREGÃO ELETRÔNICO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS – CARNES E DERIVADOSREF EDITAL N° 021/2026PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2581/2026 Tendo-se em vista o documento recebido em 7 de Ago...

PORTARIA Nº 19, DE 6 DE AGOSTO DE 2026.

Edição nº 2246 06/08/2026 Caderno II – Poder Legislativo Atos Oficiais

Concede abono de falta a servidor municipal.ROBERTO CÉSAR DE OLIVEIRA SOUSA, Presidente da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere art. 22, XIII da Lei Orgâni...

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição nº 2246 06/08/2026 Caderno I – Poder Executivo Licitações e Contratos

PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 2.591/2026MODALIDADE: Pregão Presencial nº 021/2026OBJETO: AQUISIÇÃO ÓLEO LUBRIFICANTE DE 1ª LINHA PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA,...

ORGÃO GERENCIADOR

Edição nº 2246 06/08/2026 Caderno I – Poder Executivo Licitações e Contratos

MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR DO TERMO DE DISTRATO BILATERAL Nº 05/2026, COM A EMPRESA EDUARDA S.F. GRANDE – ME, ORIUNDO DO CONTRATO 030/2026 TENDO COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SE...

RETIFICAÇÃO DE EDITAL

Edição nº 2246 06/08/2026 Caderno I – Poder Executivo Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO Aviso de Publicação de Licitação - Pregão Presencial nº 20/2026 Processo 2592/2026. Encontra-se Retificado o Edital nº 25/2026 com divisão da licitação em itens e novas descri...

PORTARIA Nº 323, DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

Edição nº 2246 06/08/2026 Caderno I – Poder Executivo Atos Oficiais

Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgânic...

PORTARIA Nº 322, DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

Edição nº 2246 06/08/2026 Caderno I – Poder Executivo Atos Oficiais

Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o art. 57 da Lei...

DECRETO Nº 6042, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.

Edição nº 2245 05/08/2026 Caderno I – Poder Executivo Atos Oficiais

Regulamenta o disposto na Lei Municipal nº 2.038, de 23 de junho de 2015, e dispõe sobre os objetivos, as competências, a composição e o funcionamento do Fórum Municipal de Educação.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGR...

PORTARIA Nº 321, DE 05 DE AGOSTO DE 2026

Edição nº 2245 05/08/2026 Caderno I – Poder Executivo Atos Oficiais

Designa e credencia a equipe do grupo técnico de Vigilância Sanitária no município de Vista Alegre do Alto, nos termos da Lei Complementar nº 225/2026, e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALT...

PORTARIA Nº 320, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.

Edição nº 2245 05/08/2026 Caderno I – Poder Executivo Atos Oficiais

Determina a instauração de sindicância administrativa investigativa para apuração de possíveis irregularidades funcionais e designa comissão sindicante.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto,...

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL

Edição nº 2245 05/08/2026 Caderno II – Poder Legislativo Licitações e Contratos

ADITAMENTO nº 06/2026 - Contrato: 01/2024: Contratante: Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto; Contratada: Empresa ALL TI – GESTÃO EM TECNOLOGIA; Valor: R$41.873,40 ; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializa...

PORTARIA Nº 319, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.

Edição nº 2245 05/08/2026 Caderno I – Poder Executivo Atos Oficiais

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 21/2026 e nomeia equipe de apoio.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de S...

PORTARIA Nº 318, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.

Edição nº 2245 05/08/2026 Caderno I – Poder Executivo Atos Oficiais

Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgâni...

PORTARIA Nº 317, DE 04 DE AGOSTO DE 2026.

Edição nº 2244 04/08/2026 Caderno I – Poder Executivo Atos Oficiais

Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o art. 57 da Lei...

DESPACHO

Edição nº 2243 03/08/2026 Caderno I – Poder Executivo Licitações e Contratos

GABINETE DOPREFEITODESPACHOREF. SUSPENSÃO “SINE DIE” DO PREGÃO PRESENCIAL Nº20/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2592/2026.O MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PÚBLICA A SUSPENSÃO “SINE DIE” DO ‘‘PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2026”...

LICITAÇÕES E CONTRATOS

Edição nº 2243 03/08/2026 Caderno I – Poder Executivo Licitações e Contratos

TERMO AUTORIZATIVO PROCESSO Nº 2596/2026 MODALIDADE: DISPENSA Nº 056/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, MÃO DE OBRA...

PUBLICAÇÕES EXTRATOS:

Edição nº 2243 03/08/2026 Caderno I – Poder Executivo Licitações e Contratos

ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR DO 3° TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL AO CONTRATO 053/2023, TERMO Nº.029/2026, COM A EMPRESA SODIM – SOLUÇÕES EM DIAGNÓSTICOS MÉDIC...

PORTARIA Nº 316, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

Edição nº 2243 03/08/2026 Caderno I – Poder Executivo Atos Oficiais

Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo através do Programa Casa Paulista – Desenvolvimento Urbano...

Edições do acervo histórico que contêm o termo

212 edição(ões), por ordem de relevância.

Edição nº 2314

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Edição nº 2313

18/11/2026 Acervo histórico · PDF oficial

Edição nº 2312

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Edição nº 2311

16/11/2026 Acervo histórico · PDF oficial

Edição nº 2310

13/11/2026 Acervo histórico · PDF oficial

Edição nº 2309

12/11/2026 Acervo histórico · PDF oficial

Edição nº 2308

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Edição nº 2307

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Edição nº 2302

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Edição nº 2301

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