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Edição nº 2248
10/08/2026
Caderno I – Poder Executivo
Atos Oficiais
Anula a Portaria nº 320, de 05 de agosto de 2026, para adequação do procedimento de apuração disciplinar às disposições da Lei Complementar Municipal nº 230, de 28 de julho de 2026, e dá outras providências.JOSÉ DE JESUS...
Edição nº 2248
10/08/2026
Caderno I – Poder Executivo
Atos Oficiais
Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgâni...
Edição nº 2247
07/08/2026
Caderno I – Poder Executivo
Licitações e Contratos
REF ANÁLISE DE AMOSTRASPREGÃO ELETRÔNICO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS – CARNES E DERIVADOSREF EDITAL N° 021/2026PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2581/2026 Tendo-se em vista o documento recebido em 7 de Ago...
Edição nº 2246
06/08/2026
Caderno II – Poder Legislativo
Atos Oficiais
Concede abono de falta a servidor municipal.ROBERTO CÉSAR DE OLIVEIRA SOUSA, Presidente da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere art. 22, XIII da Lei Orgâni...
Edição nº 2246
06/08/2026
Caderno I – Poder Executivo
Licitações e Contratos
PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 2.591/2026MODALIDADE: Pregão Presencial nº 021/2026OBJETO: AQUISIÇÃO ÓLEO LUBRIFICANTE DE 1ª LINHA PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA,...
Edição nº 2246
06/08/2026
Caderno I – Poder Executivo
Licitações e Contratos
MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR DO TERMO DE DISTRATO BILATERAL Nº 05/2026, COM A EMPRESA EDUARDA S.F. GRANDE – ME, ORIUNDO DO CONTRATO 030/2026 TENDO COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SE...
Edição nº 2246
06/08/2026
Caderno I – Poder Executivo
Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO Aviso de Publicação de Licitação - Pregão Presencial nº 20/2026 Processo 2592/2026. Encontra-se Retificado o Edital nº 25/2026 com divisão da licitação em itens e novas descri...
Edição nº 2246
06/08/2026
Caderno I – Poder Executivo
Atos Oficiais
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgânic...
Edição nº 2246
06/08/2026
Caderno I – Poder Executivo
Atos Oficiais
Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o art. 57 da Lei...
Edição nº 2245
05/08/2026
Caderno I – Poder Executivo
Atos Oficiais
Regulamenta o disposto na Lei Municipal nº 2.038, de 23 de junho de 2015, e dispõe sobre os objetivos, as competências, a composição e o funcionamento do Fórum Municipal de Educação.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGR...
Edição nº 2245
05/08/2026
Caderno I – Poder Executivo
Atos Oficiais
Designa e credencia a equipe do grupo técnico de Vigilância Sanitária no município de Vista Alegre do Alto, nos termos da Lei Complementar nº 225/2026, e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALT...
Edição nº 2245
05/08/2026
Caderno I – Poder Executivo
Atos Oficiais
Determina a instauração de sindicância administrativa investigativa para apuração de possíveis irregularidades funcionais e designa comissão sindicante.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto,...
Edição nº 2245
05/08/2026
Caderno II – Poder Legislativo
Licitações e Contratos
ADITAMENTO nº 06/2026 - Contrato: 01/2024: Contratante: Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto; Contratada: Empresa ALL TI – GESTÃO EM TECNOLOGIA; Valor: R$41.873,40 ; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializa...
Edição nº 2245
05/08/2026
Caderno I – Poder Executivo
Atos Oficiais
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 21/2026 e nomeia equipe de apoio.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de S...
Edição nº 2245
05/08/2026
Caderno I – Poder Executivo
Atos Oficiais
Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgâni...
Edição nº 2244
04/08/2026
Caderno I – Poder Executivo
Atos Oficiais
Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o art. 57 da Lei...
Edição nº 2243
03/08/2026
Caderno I – Poder Executivo
Licitações e Contratos
GABINETE DOPREFEITODESPACHOREF. SUSPENSÃO “SINE DIE” DO PREGÃO PRESENCIAL Nº20/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2592/2026.O MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PÚBLICA A SUSPENSÃO “SINE DIE” DO ‘‘PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2026”...
Edição nº 2243
03/08/2026
Caderno I – Poder Executivo
Licitações e Contratos
TERMO AUTORIZATIVO PROCESSO Nº 2596/2026 MODALIDADE: DISPENSA Nº 056/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, MÃO DE OBRA...
Edição nº 2243
03/08/2026
Caderno I – Poder Executivo
Licitações e Contratos
ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR DO 3° TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL AO CONTRATO 053/2023, TERMO Nº.029/2026, COM A EMPRESA SODIM – SOLUÇÕES EM DIAGNÓSTICOS MÉDIC...
Edição nº 2243
03/08/2026
Caderno I – Poder Executivo
Atos Oficiais
Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo através do Programa Casa Paulista – Desenvolvimento Urbano...
Edições do acervo histórico que contêm o termo
212 edição(ões), por ordem de relevância.
19/11/2026
Acervo histórico · PDF oficial
18/11/2026
Acervo histórico · PDF oficial
17/11/2026
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16/11/2026
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13/11/2026
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12/11/2026
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11/11/2026
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10/11/2026
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07/11/2026
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06/11/2026
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05/11/2026
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04/11/2026
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28/10/2026
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26/10/2026
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23/10/2026
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22/10/2026
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21/10/2026
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20/10/2026
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19/10/2026
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16/10/2026
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15/10/2026
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14/10/2026
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13/10/2026
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09/10/2026
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08/10/2026
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07/10/2026
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05/10/2026
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02/10/2026
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30/09/2026
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29/09/2026
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28/09/2026
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25/09/2026
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24/09/2026
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19/01/2026
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19/01/2026
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16/01/2026
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15/01/2026
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15/01/2026
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13/01/2026
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12/01/2026
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09/01/2026
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08/01/2026
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08/01/2026
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06/01/2026
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05/01/2026
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