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PORTARIA Nº 23, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede abono de falta a servidor municipal.ROBERTO CÉSAR DE OLIVEIRA SOUSA, Presidente da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere art. 22, XIII da Lei Orgâni...

PUBLICAÇÕES EXTRATOS:

ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR DO 1° TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL AO CONTRATO 040/2026, TERMO Nº.030/2026, COM A EMPRESA VIAÇÃO TRANSTUR ARAÚJO LTDA, TENDO COM...

DECRETO Nº 6059, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial a...

DECRETO Nº 6058, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especia...

LEI Nº 2871, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são con...

LEI Nº 2870, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são...

AVISOS DE LICITAÇÃO

Acha-se aberta, com instrumento convocatório disponível no site www.vistaalegredoalto.sp.gov.br, as seguintes licitações públicas:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 - PROCESSO Nº 2600/2026Objeto: Aquisição de Produtos Químicos...

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

CÂMARA MUNICIPAL VISTA ALEGRE DO ALTORELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO/2026 A AGOSTO/2026LRF, art. 48 - Anexo 6Valores em R...

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (SET/2025 A AGO/2026)

CÂMARA MUNICIPAL VISTA ALEGRE DO ALTORELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - PODER LEGISLATIVOORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALSET/2025 A AGO/2026RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, al...

Continuidade do Processo de Licitação 2598/2026 - Pregão Eletrônico 05/2026

DECISÃO ADMINISTRATIVAConsiderando a documentação acostada nos autos do Processo de Licitação 2598/2026, Pregão Eletrônico 05/2026 que se refere a Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transport...

DECRETO Nº 6057, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 – LEI N.2809

Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a...

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 08/2026 – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2025

Contratante: Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto; Contratada: MSO Prime Inovações em Projetos e Negócios Ltda; Objeto: Acréscimo de serviço à Reforma e Revitalização do Plenário e Telhamento do Prédio da Câmara Muni...

PORTARIA Nº 02, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Sindicância Investigativa instituída pela Portaria nº 01/2026, de 13 de agosto de 2026.RONALDO MORAES DA SILVA, Comandante da Guarda Civil Municipal de Vista Alegre do A...

ATO DA MESA Nº 7, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$270.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.            A Mesa da Câmara Municipal de Vista Alegre...

PUBLICAÇÃO AUTORIZATIVA

TERMO AUTORIZATIVO PROCESSO Nº 2608/2026 MODALIDADE: DISPENSA Nº 062/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO Diante das análises dos setores para visando a aquisição de aparelhos concentradores de...

PORTARIA Nº 364, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgânic...

DECRETO Nº 6056, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 – LEI N.2809

Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a...

PORTARIA Nº 363, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o art. 57 da Lei...

PORTARIA Nº 362, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgâni...

PORTARIA Nº 361, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

Prorroga o afastamento preventivo de Servidor Público Municipal determinado pela Portaria nº 330, de 12 de agosto de 2026, no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 327, de 11 de agosto...

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