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Edição nº 2243 03/08/2026 Caderno I – Poder Executivo Licitações e Contratos

ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR DO 3° TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL AO CONTRATO 053/2023, TERMO Nº.029/2026, COM A EMPRESA SODIM – SOLUÇÕES EM DIAGNÓSTICOS MÉDIC...

PORTARIA Nº 316, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

Edição nº 2243 03/08/2026 Caderno I – Poder Executivo Atos Oficiais

Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo através do Programa Casa Paulista – Desenvolvimento Urbano...

PORTARIA Nº 315, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

Edição nº 2243 03/08/2026 Caderno I – Poder Executivo Atos Oficiais

Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgânic...

PORTARIA Nº 314, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

Edição nº 2243 03/08/2026 Caderno I – Poder Executivo Atos Oficiais

Dispõe sobre alteração no Artigo 1º da Portaria Municipal nº 311, de 29 de julho de 2026 e dá outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atrib...

DECRETO Nº 6041, DE 31 DE JULHO DE 2026.

Edição nº 2243 03/08/2026 Caderno I – Poder Executivo Atos Oficiais

“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 2.756, de 28 de março de 2025, que dispõe sobre a aprovação e regulamentação do Programa Municipal de Educação Ambiental e do Espaço de Educação Ambiental no Município d...

ÓRGÃO GERENCIADOR

Edição nº 2242 29/07/2026 Caderno I – Poder Executivo Licitações e Contratos

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 870/2026, COM A EMPRESA LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº 49.228.698/0001-52, TEND...

PORTARIA Nº 313, DE 29 DE JULHO DE 2026.

Edição nº 2242 29/07/2026 Caderno I – Poder Executivo Atos Oficiais

Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgâni...

PORTARIA Nº 312, DE 29 DE JULHO DE 2026.

Edição nº 2242 29/07/2026 Caderno I – Poder Executivo Atos Oficiais

Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, prefeito municipal de vista alegre do alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o inciso II, alínea “a”, do artigo 65 da lei orgâni...

PORTARIA Nº 311, DE 29 DE JULHO DE 2026.

Edição nº 2242 29/07/2026 Caderno I – Poder Executivo Atos Oficiais

Dispõe sobre a convocação de Servidores Públicos Municipais para a prestação de serviços no pleito eleitoral municipal de 4 de Outubro de 2026 e 25 de Outubro de 2026, se houver, e dá outras providências.JOSÉ DE JESUS ME...

PORTARIA Nº 310, DE 29 DE JULHO DE 2026.

Edição nº 2242 29/07/2026 Caderno I – Poder Executivo Atos Oficiais

Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgânic...

PORTARIA Nº 309, DE 29 DE JULHO DE 2026.

Edição nº 2242 29/07/2026 Caderno I – Poder Executivo Atos Oficiais

Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgânic...

PORTARIA Nº 308, DE 29 DE JULHO DE 2026.

Edição nº 2242 29/07/2026 Caderno I – Poder Executivo Atos Oficiais

Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o art. 57 da Lei...