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PORTARIA Nº 313, DE 29 DE JULHO DE 2026.

Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgâni...

PORTARIA Nº 312, DE 29 DE JULHO DE 2026.

Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, prefeito municipal de vista alegre do alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o inciso II, alínea “a”, do artigo 65 da lei orgâni...

PORTARIA Nº 311, DE 29 DE JULHO DE 2026.

Dispõe sobre a convocação de Servidores Públicos Municipais para a prestação de serviços no pleito eleitoral municipal de 4 de Outubro de 2026 e 25 de Outubro de 2026, se houver, e dá outras providências.JOSÉ DE JESUS ME...

PORTARIA Nº 310, DE 29 DE JULHO DE 2026.

Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgânic...

PORTARIA Nº 309, DE 29 DE JULHO DE 2026.

Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgânic...

PORTARIA Nº 308, DE 29 DE JULHO DE 2026.

Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o art. 57 da Lei...

LEI COMPLEMENTAR Nº 230, DE 28 DE JULHO DE 2026.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Vista Alegre do Alto, composto por cargos, e organização da Guarda Civil Municipal de Vista Alegre do Alto e Código Disciplinar.O PREFEITO MUNICIPAL DE VISTA...

DECRETO Nº 6040, DE 28 DE JULHO DE 2026 – LEI N.2809.

Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a...

PORTARIA Nº 307, DE 28 DE JULHO DE 2026.

Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgânic...

PORTARIA Nº 306, DE 28 DE JULHO DE 2026.

Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar as funções de encarregado de dados (Data Protection Officer – DPO), e dá outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Est...

PORTARIA Nº 305, DE 28 DE JULHO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Marina Julião Robes do Cargo em Comissão de Secretária de Negócios Jurídicos e dá outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de...

PORTARIA Nº 304, DE 28 DE JULHO DE 2026.

Dispõe sobre a designação de Gestor contratual e Fiscal de Execução da Concorrência nº 03/2025, e dá outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de...

PORTARIA Nº 303, DE 28 DE JULHO DE 2026.

Concede dispensa ao Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS DE MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o art. 57 da...

PORTARIA Nº 302, DE 27 DE JULHO DE 2026.

Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o art. 57 da Lei...

PORTARIA Nº 301, DE 27 DE JULHO DE 2026.

Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgâni...

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 20/2026 Processo 2592/2026 Pregoeiro Designado: Juliano de Jesus Lopes. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares destinados à S...

ÓRGÃO GERENCIADOR

MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 926/2026, COM A EMPRESA MAXSPORTS UNIFORMES ESPORTIVOS LTDA, CNPJ Nº 09.415.433/0001-82, TENDO COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI...

DECRETO Nº 6039, DE 24 DE JULHO DE 2026 – LEI N.2809

Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a...

PUBLICAÇÕES EXTRATOS

ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR DO 2° TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL AO CONTRATO 040/2024, TERMO Nº.027/2026, COM A EMPRESA NOVA ESTRE LTDA, TENDO COMO OBJETIVO A...

DECRETO Nº 6038, DE 23 DE JULHO DE 2026 – LEI N.2809

Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a...

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