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DECRETO Nº 6035, DE 15 DE JULHO DE 2026

O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial...

LEI Nº 2863, DE 15 DE JULHO DE 2026

Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são...

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 03/2026; Contratante: Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto; Empresa Cunha Empresa de Jornalismo Ltda., CNPJ nº: 01.039.586/0001-60; Valor total: R$ 19.140,00 (dezenove mil cento e quarenta reais); Objeto: P...

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026.

GABINETE DO PRESIDENTE. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO.ROBERTO CÉSAR DE OLIVEIRA SOUSA, Presidente da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições de seu cargo e com fundamento no...

PORTARIA Nº 285, DE 14 DE JULHO DE 2026.

Dispõe sobre a designação de Gestor contratual e Fiscal de Execução da Concorrência nº 01/2025, e dá outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de...

PORTARIA Nº 284, DE 14 DE JULHO DE 2026.

Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgâni...

LEI COMPLEMENTAR Nº 229, DE 14 DE JULHO DE 2026.

Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Vista Alegre do Alto/SP – “Refis/2026” e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, Estado de São Paulo no uso das at...

PORTARIA Nº 18, DE 13 DE JULHO DE 2026

Concede folga de eleição a servidor municipal. ROBERTO CÉSAR DE OLIVEIRA SOUSA, Presidente da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere art. 22, XIII da Lei Org...

DECRETO Nº 6034, DE 13 DE JULHO DE 2026

Convoca a XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vista Alegre do Alto. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, Estado do São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformid...

DECRETO Nº 6033, DE 13 DE JULHO DE 2026 – LEI N.2809

Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a...

PORTARIA Nº 283, DE 13 DE JULHO DE 2026.

Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o art. 57 da Lei...

PORTARIA Nº 282, DE 13 DE JULHO DE 2026.

Concede dispensa a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o art. 57 da Lei...

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