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EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE ADITAMENTO Nº 07/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2023; Contratante: Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto; Contratada: Avant Tecnologia Ltda; Prorrogação Contratual; Valor: R$6.613,44 (seis mil, seiscent...

DECRETO Nº 6055, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 – LEI N.2809

Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a...

PORTARIA Nº 360, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o art. 57 da Lei...

PORTARIA Nº 359, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgâni...

PORTARIA Nº 358, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a designação de Servidora Pública Municipal para exercer a função de Auxiliar de Serviços Internos na Escola Municipal Irineu Julião, e dá outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de V...

PORTARIA Nº 357, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o art. 57 da Lei...

PUBLICAÇÃO AUTORIZATIVA

TERMO AUTORIZATIVOPROCESSO Nº 2607/2026MODALIDADE: DISPENSANº 061/2026OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORTADORA DE PISO, MOTOR 4 TEMPOS, 15HP, GASOLINA, DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE EM PAVIMENTOS ASFÁLTICOS E DE CONCRE...

PRORROGAÇÃO DE ATA

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR DA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA Nº 41/2026 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 881/2025, COM A EMPRESA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTA RITA LTDA, CNPJ Nº 05.2...

PORTARIA Nº 356, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgâni...

PORTARIA Nº 355, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgânic...

DECRETO Nº 6054, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Estabelece critérios para realização e pagamentos de despesas do Poder Executivo do Município, e dá outras providências.           JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,...

PORTARIA Nº 354, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgâni...

PORTARIA Nº 353, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Jeferson Iori do Cargo em Comissão de Assessor de Planejamento e Projetos e dá outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de su...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 05/2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021A Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, com base na Lei 14.133/2021, torna público aos inter...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 04/2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021A Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, com base na Lei 14.133/2021, torna público aos inter...

PORTARIA Nº 22, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Revoga autorização de regime de teletrabalho a servidor municipal.ROBERTO CÉSAR DE OLIVEIRA SOUSA, Presidente da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere art....

DECRETO Nº 6053, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 – LEI N.2809

Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a...

PROCESSO DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 2.592/2026MODALIDADE: Pregão Presencial nº 020/2026OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE” - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Prefeito Municipal,...

DECRETO Nº 6052, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 – LEI N.2809

Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a...

DECISÃO ADMINISTRATIVA

Considerando a documentação acostada nos autos do Processo de Licitação 2592/2026, Pregão presencial 020/2026 que se refere a Aquisição de Equipamentos Hospitalares.Foi verificado que a empresa MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MÉD...

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