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Edição nº 2262
31/08/2026
Caderno I – Poder Executivo
Atos Oficiais
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a...
Edição nº 2262
31/08/2026
Caderno I – Poder Executivo
Licitações e Contratos
PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 2.592/2026MODALIDADE: Pregão Presencial nº 020/2026OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE” - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Prefeito Municipal,...
Edição nº 2261
27/08/2026
Caderno I – Poder Executivo
Atos Oficiais
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a...
Edição nº 2261
27/08/2026
Caderno I – Poder Executivo
Licitações e Contratos
Considerando a documentação acostada nos autos do Processo de Licitação 2592/2026, Pregão presencial 020/2026 que se refere a Aquisição de Equipamentos Hospitalares.Foi verificado que a empresa MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MÉD...
Edição nº 2261
27/08/2026
Caderno I – Poder Executivo
Atos Oficiais
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico nº 005/2026 e nomeia equipe de apoio. JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto...
Edição nº 2261
27/08/2026
Caderno I – Poder Executivo
Atos Oficiais
Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o art. 57 da Lei...
Edição nº 2261
27/08/2026
Caderno I – Poder Executivo
Atos Oficiais
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgâni...
Edição nº 2261
27/08/2026
Caderno I – Poder Executivo
Atos Oficiais
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgânic...
Edição nº 2261
27/08/2026
Caderno I – Poder Executivo
Atos Oficiais
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgânic...
Edição nº 2261
27/08/2026
Caderno I – Poder Executivo
Atos Oficiais
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgâni...
Edição nº 2261
27/08/2026
Caderno I – Poder Executivo
Atos Oficiais
Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgân...
Edição nº 2261
27/08/2026
Caderno I – Poder Executivo
Atos Oficiais
Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgâ...
Edição nº 2261
27/08/2026
Caderno I – Poder Executivo
Licitações e Contratos
REF ANÁLISE DE AMOSTRASPREGÃO ELETRÔNICO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS– CARNES E DERIVADOSREF EDITAL N° 021/2026PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2581/2026 Tendo-se em vista o documento recebido em 27 de Ago...
Edição nº 2260
26/08/2026
Caderno I – Poder Executivo
Licitações e Contratos
PROCESSO Nº 2604/2026MODALIDADE: DISPENSANº 058/2026OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE ENXOVAL PARA MATERNIDADE UTILIZANDO BENEFÍCIO SOCIOASSISTENCIAL AUXILIO NATALIDADE, DESTINADOS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E R...
Edição nº 2260
26/08/2026
Caderno I – Poder Executivo
Licitações e Contratos
PROCESSO Nº 2605/2026MODALIDADE: DISPENSANº 059/2026OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO.Diante das análises dos setores para visando a Aquisição de aparelho de ar c...
Edição nº 2260
26/08/2026
Caderno I – Poder Executivo
Atos Oficiais
Revoga parcialmente a Lei Complementar nº 215, de 26 de agosto de 2025, extingue a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos e o respectivo cargo em comissão, preserva a alteração promovida na Lei Complementar nº 213, d...
Edição nº 2260
26/08/2026
Caderno I – Poder Executivo
Atos Oficiais
Autoriza o Legislativo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$270.000,00, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, Estado de São Paulo no uso das atribu...
Edição nº 2260
26/08/2026
Caderno I – Poder Executivo
Atos Oficiais
Concede dispensa a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o art. 57 da Lei...
Edição nº 2259
25/08/2026
Caderno II – Poder Legislativo
Atos Oficiais
Dispõe sobre a regulamentação da utilização, guarda, conservação, manutenção, abastecimento, limpeza e controle do veículo oficial da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto.A Mesa da Câmara Municipal de Vista Alegre do...
Edição nº 2259
25/08/2026
Caderno II – Poder Legislativo
Atos Oficiais
Institui o regime de concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, estabelece critérios para concessão, pagamento, prestação de contas, restituição, transparência e control...
Edições do acervo histórico que contêm o termo
212 edição(ões), por ordem de relevância.
19/11/2026
Acervo histórico · PDF oficial
18/11/2026
Acervo histórico · PDF oficial
17/11/2026
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16/11/2026
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13/11/2026
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12/11/2026
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11/11/2026
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10/11/2026
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07/11/2026
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06/11/2026
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05/11/2026
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04/11/2026
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03/11/2026
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29/10/2026
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28/10/2026
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26/10/2026
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23/10/2026
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22/10/2026
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21/10/2026
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20/10/2026
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19/10/2026
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16/10/2026
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15/10/2026
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14/10/2026
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13/10/2026
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09/10/2026
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08/10/2026
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07/10/2026
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06/10/2026
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05/10/2026
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02/10/2026
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01/10/2026
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30/09/2026
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29/09/2026
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28/09/2026
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25/09/2026
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24/09/2026
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22/09/2026
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21/09/2026
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18/09/2026
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17/09/2026
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16/09/2026
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15/09/2026
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14/09/2026
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11/09/2026
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10/09/2026
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09/09/2026
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04/09/2026
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01/09/2026
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27/08/2026
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25/08/2026
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24/08/2026
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21/08/2026
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20/08/2026
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19/08/2026
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18/08/2026
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17/08/2026
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14/08/2026
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13/08/2026
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12/08/2026
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11/08/2026
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21/07/2026
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16/07/2026
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30/06/2026
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16/04/2026
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04/03/2026
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03/03/2026
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02/03/2026
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27/02/2026
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24/02/2026
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23/02/2026
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04/02/2026
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03/02/2026
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02/02/2026
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30/01/2026
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29/01/2026
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28/01/2026
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27/01/2026
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26/01/2026
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23/01/2026
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22/01/2026
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21/01/2026
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20/01/2026
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19/01/2026
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19/01/2026
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16/01/2026
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15/01/2026
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15/01/2026
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14/01/2026
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13/01/2026
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12/01/2026
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09/01/2026
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08/01/2026
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08/01/2026
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06/01/2026
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