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Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
Diário Oficial do Município
Estado de São Paulo · Lei Municipal nº 2175/2017

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DECRETO Nº 6053, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 – LEI N.2809

Edição nº 2262 31/08/2026 Caderno I – Poder Executivo Atos Oficiais

Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a...

PROCESSO DE LICITAÇÃO

Edição nº 2262 31/08/2026 Caderno I – Poder Executivo Licitações e Contratos

PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 2.592/2026MODALIDADE: Pregão Presencial nº 020/2026OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE” - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Prefeito Municipal,...

DECRETO Nº 6052, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 – LEI N.2809

Edição nº 2261 27/08/2026 Caderno I – Poder Executivo Atos Oficiais

Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a...

DECISÃO ADMINISTRATIVA

Edição nº 2261 27/08/2026 Caderno I – Poder Executivo Licitações e Contratos

Considerando a documentação acostada nos autos do Processo de Licitação 2592/2026, Pregão presencial 020/2026 que se refere a Aquisição de Equipamentos Hospitalares.Foi verificado que a empresa MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MÉD...

PORTARIA Nº 352, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Edição nº 2261 27/08/2026 Caderno I – Poder Executivo Atos Oficiais

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico nº 005/2026 e nomeia equipe de apoio.            JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto...

PORTARIA Nº 351, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Edição nº 2261 27/08/2026 Caderno I – Poder Executivo Atos Oficiais

Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o art. 57 da Lei...

PORTARIA Nº 350, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

Edição nº 2261 27/08/2026 Caderno I – Poder Executivo Atos Oficiais

Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgâni...

PORTARIA Nº 349, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

Edição nº 2261 27/08/2026 Caderno I – Poder Executivo Atos Oficiais

Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgânic...

PORTARIA Nº 348, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

Edição nº 2261 27/08/2026 Caderno I – Poder Executivo Atos Oficiais

Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgânic...

PORTARIA Nº 347, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

Edição nº 2261 27/08/2026 Caderno I – Poder Executivo Atos Oficiais

Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgâni...

PORTARIA Nº 346, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

Edição nº 2261 27/08/2026 Caderno I – Poder Executivo Atos Oficiais

Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgân...

PORTARIA Nº 345, DE 27 AGOSTO DE 2026.

Edição nº 2261 27/08/2026 Caderno I – Poder Executivo Atos Oficiais

Concede Licença Prêmio à Servidora Pública  Municipal. JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgâ...

DESPACHO DO PREGOEIRO

Edição nº 2261 27/08/2026 Caderno I – Poder Executivo Licitações e Contratos

REF ANÁLISE DE AMOSTRASPREGÃO ELETRÔNICO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS– CARNES E DERIVADOSREF EDITAL N° 021/2026PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2581/2026 Tendo-se em vista o documento recebido em 27 de Ago...

TERMO AUTORIZATIVO

Edição nº 2260 26/08/2026 Caderno I – Poder Executivo Licitações e Contratos

PROCESSO Nº 2604/2026MODALIDADE: DISPENSANº 058/2026OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE ENXOVAL PARA MATERNIDADE UTILIZANDO BENEFÍCIO SOCIOASSISTENCIAL AUXILIO NATALIDADE, DESTINADOS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E R...

TERMO AUTORIZATIVO

Edição nº 2260 26/08/2026 Caderno I – Poder Executivo Licitações e Contratos

PROCESSO Nº 2605/2026MODALIDADE: DISPENSANº 059/2026OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO.Diante das análises dos setores para visando a Aquisição de aparelho de ar c...

LEI COMPLEMENTAR Nº 231, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Edição nº 2260 26/08/2026 Caderno I – Poder Executivo Atos Oficiais

Revoga parcialmente a Lei Complementar nº 215, de 26 de agosto de 2025, extingue a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos e o respectivo cargo em comissão, preserva a alteração promovida na Lei Complementar nº 213, d...

LEI Nº 2869, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Edição nº 2260 26/08/2026 Caderno I – Poder Executivo Atos Oficiais

Autoriza o Legislativo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$270.000,00, e dá outras providências.            O PREFEITO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, Estado de São Paulo no uso das atribu...

PORTARIA Nº 344, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Edição nº 2260 26/08/2026 Caderno I – Poder Executivo Atos Oficiais

Concede dispensa a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o art. 57 da Lei...

ATO DA MESA Nº 6, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

Edição nº 2259 25/08/2026 Caderno II – Poder Legislativo Atos Oficiais

Dispõe sobre a regulamentação da utilização, guarda, conservação, manutenção, abastecimento, limpeza e controle do veículo oficial da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto.A Mesa da Câmara Municipal de Vista Alegre do...

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

Edição nº 2259 25/08/2026 Caderno II – Poder Legislativo Atos Oficiais

Institui o regime de concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, estabelece critérios para concessão, pagamento, prestação de contas, restituição, transparência e control...

Edições do acervo histórico que contêm o termo

212 edição(ões), por ordem de relevância.

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