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Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
Diário Oficial do Município
Estado de São Paulo · Lei Municipal nº 2175/2017

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391 resultado(s) em matérias publicadas.

PUBLICAÇÃO AUTORIZATIVA

Edição nº 2314 19/11/2026 Caderno I – Poder Executivo Licitações e Contratos

TERMO AUTORIZATIVO PROCESSO Nº 2627/2026 MODALIDADE: DISPENSA Nº 072/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E AUXÍLIO NA ANÁLISE DE DADOS TÉCNICOS SANITÁRIOS, TOMADA DE DE...

AVISO DE LICITAÇÃO

Edição nº 2314 19/11/2026 Caderno I – Poder Executivo Licitações e Contratos

VISTA ALEGRE DO ALTO. AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2026, PROCESSO 2.623/2026, PREFEITO MUNICIPAL: JOSÉ DE JESUS MENEGASSO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE...

PORTARIA Nº 455, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026

Edição nº 2314 19/11/2026 Caderno I – Poder Executivo Atos Oficiais

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 30/2026 e nomeia equipe de apoio.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de S...

PORTARIA Nº 454, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026

Edição nº 2314 19/11/2026 Caderno I – Poder Executivo Atos Oficiais

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 29/2026 e nomeia equipe de apoio.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de S...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição nº 2313 18/11/2026 Caderno II – Poder Legislativo Editais e Avisos

CÂMARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO ESTADO DE SÃO PAULO CGC (MF) 49.227.796/0001-09DISPENSA Nº 06/2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO XV, DA LEI 14.133/2021A Câmara Municipal de Vista A...

DECRETO Nº 6091, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026

Edição nº 2313 18/11/2026 Caderno I – Poder Executivo Atos Oficiais

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2027, e dá outras providências.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, no exercício das atribuições que lhe...

PORTARIA Nº 453, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026.

Edição nº 2313 18/11/2026 Caderno I – Poder Executivo Atos Oficiais

Concede dispensa a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o art. 57 da Lei...

PORTARIA Nº 452, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026.

Edição nº 2313 18/11/2026 Caderno I – Poder Executivo Atos Oficiais

Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, prefeito municipal de vista alegre do alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o inciso II, alínea “a”, do artigo 65 da lei orgâni...

RESOLUÇÃO Nº 005, de 17 de novembro de 2026.

Edição nº 2312 17/11/2026 Caderno I – Poder Executivo Secretaria de Educação

“Estabelece o cronograma do processo inicial de inscrição, classificação e atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2027 e altera a composição da Comissão de Atribuição prevista no artigo 4º da Resolução SME...

PORTARIA Nº 32, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.

Edição nº 2312 17/11/2026 Caderno II – Poder Legislativo Atos Oficiais

Dispõe sobre a alterção da Portaria nº 14, de 13 de maio de 2026, que concede férias à servidora municipal.ROBERTO CÉSAR DE OLIVEIRA SOUSA, Presidente da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no...

Deliberação N. º 006/2026

Edição nº 2312 17/11/2026 Caderno I – Poder Executivo Editais e Avisos

Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social de Vista Alegre do Alto, com base em suas competências regimentais e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2503, de 23 de dezembro de 2021, em Reunião Ordin...

DECRETO Nº 6090, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 – LEI N.2809

Edição nº 2312 17/11/2026 Caderno I – Poder Executivo Atos Oficiais

Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a...

LEI Nº 2888, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026

Edição nº 2311 16/11/2026 Caderno I – Poder Executivo Atos Oficiais

Institui a Carteira Municipal de Identificação do Cuidador Familiar Atípico (CMICFA), no Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências. E dá outras providências”.O PREFEITO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO...

LEI Nº 2887, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026

Edição nº 2311 16/11/2026 Caderno I – Poder Executivo Atos Oficiais

Dispõe sobre a denominação do prédio onde funcionará a Creche que está sendo construída, neste Município e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, Estado de São Paulo, no uso das atribuições...

PORTARIA Nº 451, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026

Edição nº 2311 16/11/2026 Caderno I – Poder Executivo Atos Oficiais

Designa integrantes da equipe de Vigilância Sanitária do Município de Vista Alegre do Alto, disciplina seu credenciamento e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, Estado de São Paulo, no uso...

PORTARIA Nº 450, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.

Edição nº 2311 16/11/2026 Caderno I – Poder Executivo Atos Oficiais

Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgânic...

PORTARIA Nº 449, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.

Edição nº 2311 16/11/2026 Caderno I – Poder Executivo Atos Oficiais

Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o art. 57 da Lei...

PORTARIA Nº 448, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026

Edição nº 2311 16/11/2026 Caderno I – Poder Executivo Atos Oficiais

Concede dispensa a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o art. 57 da Lei...

PORTARIA Nº 447, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.

Edição nº 2311 16/11/2026 Caderno I – Poder Executivo Atos Oficiais

Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgâni...

PORTARIA Nº 446, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.

Edição nº 2311 16/11/2026 Caderno I – Poder Executivo Atos Oficiais

Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgâni...

Edições do acervo histórico que contêm o termo

212 edição(ões), por ordem de relevância.

Edição nº 2314

19/11/2026 Acervo histórico · PDF oficial

Edição nº 2313

18/11/2026 Acervo histórico · PDF oficial

Edição nº 2312

17/11/2026 Acervo histórico · PDF oficial

Edição nº 2311

16/11/2026 Acervo histórico · PDF oficial

Edição nº 2310

13/11/2026 Acervo histórico · PDF oficial

Edição nº 2309

12/11/2026 Acervo histórico · PDF oficial

Edição nº 2308

11/11/2026 Acervo histórico · PDF oficial

Edição nº 2307

10/11/2026 Acervo histórico · PDF oficial

Edição nº 2306

07/11/2026 Acervo histórico · PDF oficial

Edição nº 2305

06/11/2026 Acervo histórico · PDF oficial

Edição nº 2304

05/11/2026 Acervo histórico · PDF oficial

Edição nº 2303

04/11/2026 Acervo histórico · PDF oficial

Edição nº 2302

03/11/2026 Acervo histórico · PDF oficial

Edição nº 2301

29/10/2026 Acervo histórico · PDF oficial

Edição nº 2300

28/10/2026 Acervo histórico · PDF oficial

Edição nº 2299

26/10/2026 Acervo histórico · PDF oficial

Edição nº 2298

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Edição nº 2295

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Edição nº 2291

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Edição nº 2290

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Edição nº 2289

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Edição nº 2288

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Edição nº 2264

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Edição nº 2263

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Edição nº 2262

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Edição nº 2261

27/08/2026 Acervo histórico · PDF oficial

Edição nº 2260

26/08/2026 Acervo histórico · PDF oficial

Edição nº 2259

25/08/2026 Acervo histórico · PDF oficial

Edição nº 2258

24/08/2026 Acervo histórico · PDF oficial

Edição nº 2257

21/08/2026 Acervo histórico · PDF oficial

Edição nº 2256

20/08/2026 Acervo histórico · PDF oficial

Edição nº 2255

19/08/2026 Acervo histórico · PDF oficial

Edição nº 2254

18/08/2026 Acervo histórico · PDF oficial

Edição nº 2253

17/08/2026 Acervo histórico · PDF oficial

Edição nº 2252

14/08/2026 Acervo histórico · PDF oficial

Edição nº 2251

13/08/2026 Acervo histórico · PDF oficial

Edição nº 2250

12/08/2026 Acervo histórico · PDF oficial

Edição nº 2249

11/08/2026 Acervo histórico · PDF oficial

Edição nº 2248

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Edição nº 2247

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Edição nº 2246

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Edição nº 2245

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Edição nº 2244

04/08/2026 Acervo histórico · PDF oficial

Edição nº 2243

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Edição nº 2240

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Edição nº 2239

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Edição nº 2237

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Edição nº 2235

20/07/2026 Acervo histórico · PDF oficial

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17/07/2026 Acervo histórico · PDF oficial

Edição nº 2233

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Edição nº 2231

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Edição nº 2230

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Edição nº 2229

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Edição nº 2227

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Edição nº 2226

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25/02/2026 Acervo histórico · PDF oficial

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